Requerimento n° 712, de 1983
- Autoria
- Senador Marco Maciel (/)
- Comissão
- CMESP - Centenário da Proclamação da República 1983
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
CRIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1989 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- RQS 712/1983
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 27/06/1983
- Descrição/Ementa
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/11/1987
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 1000 PRORROGAÇÃO PRAZO DA COMISSÃO POR MAIS 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO RQS 00246 1987, DO SEN LOURIVAL BAPTISTA. (NOVO PRAZO: 18-11-1988). DCN2 19 11 PAG | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, FINALIDADE, PROGRAMAÇÃO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, PROCLAMAÇÃO, REPUBLICA, BRASIL.
- 23/06/1989
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, COM DESTINO AO ARQUIVO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 09 1989).
************* Retificado em 17/01/2014*************
Nos termos do art. 63 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), foi criada Comissão Mista destinada a promover as comemorações do Centenário da Proclamação da República e da Proclamação da Primeira Constituição Republicana do País.
Prazo: 24/2/1991 (DOU de 23/10/1989, pp. 19035-19038).
Desginação dos membros do Poder Legislativo: 27-3-1989 (SF)
Desginação dos membros dos Poderes Executivo e Judiciário: 26-6-1989
Em 8/11/1989 foi realizada a 109ª Sessão Conjunta - Solene - do Congresso destinada a comemorar o Centenário da Proclamação da República (DCN do dia 9/11/1989).
- 22/06/1989
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- REMESSA A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
CONGRESSO NACIONAL.
- 18/11/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PRORROGAÇÃO PRAZO DA COMISSÃO POR MAIS 01 (UM) ANO,
NOS TERMOS DO RQS 00246 1987, DO SEN LOURIVAL BAPTISTA.
(NOVO PRAZO: 18-11-1988).
DCN2 19 11 PAG - Relatório Legislativo
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO ATE 18 DE NOVEMBRO DE 1987.
- 17/09/1986
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- ELEITO NOVO PRESIDENTE, NA VAGA OCORRIDA PELO
AFASTAMENTO DO SEN MARCO MACIEL, O SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 16/09/1986
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN LUIZ CAVALCANTE PELO SEN LOURIVAL
BAPTISTA.
- 04/09/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, DE ACORDO COM A NOVA
PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA E CONFORME INDICAÇÃO DOS
LIDERES, A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, NO QUE CONCERNE
AO SENADO: SENADORES - LUIZ VIANA, HELIO GUEIROS, GASTÃO
MULLER, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E JOÃO CALMON, PELO
PMDB; NIVALDO MACHADO, LOURIVAL BAPTISTA E AMIR
GAUDENCIO, PELO PFL; ROBERTO CAMPOS E AMARAL PEIXOTO,
PELO PDS; PERMANECE UM LUGAR VAGO, DESTINADO AOS PEQUENOS
PARTIDOS.
- 05/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 1279, DO
PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO A
APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DA
VIGENCIA DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA.
DCN2 06 11 PAG 4412.
- 25/10/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 605 A PRESIDENCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO QUE A PRORROGAÇÃO REQUERIDA SEJA APRECIADA
NAQUELA CASA.
- 24/10/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQS 00429 1985, DO SEN GASTÃO MULLER,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO POR MAIS UM
ANO.
- 14/03/1985
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- DESLIGARAM-SE DA COMISSÃO, PARA SE INVESTIREM NA FUNÇÃO
DE MINISTRO DE ESTADO, NÃO SENDO SUBSTITUIDOS, OS SEN
MARCO MACIEL E PEDRO SIMON.
- 12/11/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CESP.
DCN2 13 11 PAG 4159.
- 12/11/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 2502, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
COMUNICANDO A AQUIESCENCIA DAQUELA CASA, COM RELAÇÃO A
PRORROGAÇÃO, POR UM ANO, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO.
- 26/10/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 354 A PRESIDENCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO QUE A PRORROGAÇÃO SOLICITADA SEJA APRECIADA
NAQUELA CASA.
- 24/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 25 10 PAG 3902.
- 24/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQS 00257 1984, DO SEN MARCO MACIEL,
PRORROGANDO O PRAZO DA COMISSÃO POR 01 (UM) ANO.
- 15/09/1983
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- RELATOR DEP BONIFACIO DE ANDRADA.
- 15/09/1983
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN MARCO
MACIEL E VICE-PRES SEN GASTÃO MULLER.
- 08/08/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CESP.
DCN2 09 08 PAG
- 08/08/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL MISTA: PDS - DEP
BONIFACIO DE ANDRADA, GUIDO MOESCHI, JOÃO FAUSTINO,
RITA FURTADO, TARCISIO BURITI E SEN LUIZ VIANA,
ADERBAL JUREMA, JOÃO CALMON, EUNICE MICHILES,
MARCO MACIEL, LUIZ CAVALCANTE E ROBERTO CAMPOS;
PMDB - DEP ISRAEL DIAS-NOVAES, JOÃO GILBERTO,
VILGIDASIO DE SENA E SEN GASTÃO MULLER, FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO, PEDRO SIMON E HELIO GUEIROS;
PT - DEP BETE MENDES; PTB - DEP GASTONE RIGHI.
- 08/08/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO PELA CD DA
INICIATIVA DO SF, ATRAVES OF. 1693, COMUNICANDO,
AINDA, HAVER A CD SUGERIDO QUE A COMISSÃO SEJA
COMPOSTA DE ONZE INTEGRANTES DE CADA UMA DAS CASAS
DO CONGRESSO, PROPOSTA ESTA RATIFICADA PELO
PLENARIO, APOS FALA PRESIDENCIA.
- 30/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 091 AO PRES CD PARA CRIAÇÃO
COMISSÃO.
- 28/06/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP, PARA COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 29 06 PAG 2830.
- 28/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CEC FAVORAVEL, RELATOR SEN GASTÃO
MULLER.
- 27/06/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 28 06 PAG 2783.
- 27/06/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:58