Marco Maciel - PE PE (Fora de Exercício)

Marco Maciel

Dados Pessoais

Nome civil:
Marco Antônio de Oliveira Maciel
Data de Nascimento:
21/07/1940
Naturalidade:
Recife (PE)
Nome parlamentar Nome completo Chapa
Marco Maciel Marco Antônio de Oliveira Maciel Titular
Gustavo Krause Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho Primeiro(a) suplente
Marcus Antonio Marcus Antonio Soares da Cunha Segundo(a) suplente
Nome parlamentar Nome completo Chapa
Marco Maciel Marco Antônio de Oliveira Maciel Titular
Joel de Hollanda Joel de Hollanda Cordeiro Primeiro(a) suplente
Artur Valente Artur Valente Segundo(a) suplente
  • JJan
  • FFev
  • MMar
  • AAbr
  • MMai
  • JJun
  • JJul
  • AAgo
  • SSet
  • OOut
  • NNov
  • DDez
  • Ano

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

  • JJan
  • FFev
  • MMar
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  • MMai
  • JJun
  • JJul
  • AAgo
  • SSet
  • OOut
  • NNov
  • DDez
  • Ano

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

Para informações anteriores à 49ª legislatura, consultar a seção 'Biografia'.

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Todas as participações

Missões no Exterior

Evento Período Documento
Representar o Senado Federal no "VI Foro Parlamentario Iberoamericano", em Buenos Aires - Argentina. 10/11/2010 a 12/11/2010 RQS 862 / PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

Missões no Brasil

Evento Período Documento
Senadores designados para representar o Senado Federal nos funerais do Senador Jonas Pinheiro em Mato Grosso. 20/02/2008 FAL / -

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Primário Primário Colégio Eucarístico Recife
Primário Primário Colégio Santa Rosa de Lima Rio de Janeiro
Secundário Secundário Colégio Nóbrega Recife
Direito Superior Faculdade de Direito Federal do Recife - UFPE Recife
Estudos de Problemas Internacionais do Brasil, Ministrado pelo Professor Gilberto Freyre Especialização Recife
Aperfeiçoamento em História Contemporânea - Duas Grandes Guerras Especialização Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Católica de Pernambuco.
Especial sobre Nações Unidas Especialização Instituto Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores Rio de Janeiro

Profissões

  • Advogado  
  • Professor(a)  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Estadual - PE 1967 1971
Deputado Federal - PE 1971 1974
Deputado Federal - PE 1975 1978
Governador - PE 1978 1982
Senador - PE 1983 1991
Senador - PE 1991 1994
Vice-presidente da República 1995 1999
Vice-presidente da República 1999 2003
Senador - PE 2003 2011

Homenagens

- Mérito Tamandaré (1972);
- Medalha Pernambucana do Mérito - Classe Ouro (1976);
- Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz (1977);
- Mérito Rio Branco (1977);
- Ordem do Mérito Aeronáutico, Grã-Cruz (1995);
- Mérito Brasília, Grã-Cruz (1977);
- Mérito Naval - Grã-Cruz (1977);
- Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz (1977);
- Grande Colar do Congresso Nacional (1977);
- Medalha José Bonifácio - Senado Federal (1978);
- Ordem Aguila Azteca, México (1978);
- Legião D'Honeur Grã-Oficial, França (1978);
- Ordem do Infante Dom Henrique, Portugal (1978);
- Ordem Francisco de Miranda, Venezuela (1978);
- Orden de Mayo, Argentina (1979);
- Medalha do Mérito Santos Dumont, Aeronáutica (1979);
- Ordem do Mérito Guararapes, Grã-Cruz (1979);
- Mérito Ordem Estadual Renascença, Grã-Cruz - Piauí (1983);
- Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais (1984);
- Mérito das Comunicações - Grã-Cruz (1985);
- Mérito Educativo Nacional, Grã-Cruz (1985);
- Grande Medalha da Inconfidência (1985);
- Ordem do Mérito do Trabalho, Grã-Cruz (1986);
- Ordem do Mérito Aperipê - Estado de Sergipe, Grã-Cruz (1986);
- Ordem do Mérito Militar - Exército, Grã-Cruz (1995);
- Mérito Forças Armadas, Grã-Cruz (1995);
- Ordem de Méritos da Republica Federal da Alemanha (1995);
- Orden Nacional "Al Mérito", Equador (1996);
- Ordem Nacional do Mérito do Paraguai (1996);
- Ordem do Libertador - Venezuela (1996);
- Ordem ao Mérito da República Italiana (1996);
- La Pleiade de la Francophonie, França;
- Ordre National du Mérite, França (1997);
- Medalla de la Republica Oriental del Uruguay;
- Ordem da Rosa Branca da Finlândia (1997);
- Ordem al Mérito de Chile (1997);
- Ordem Militar de Cristo, Portugal (1997);
- Ucrânia;
- Mérite Libanais (1998);
- Orden du Danebrog, Dinamarca (1999);
- Ordem ao Mérito Melitense, Malta (1999);
- Ordem de Isabel la Católica, Espanha (2000);
- Ordem da Estrela, Romênia (2001).
- Medalha do Mérito Guararapes (04/05/2002);
- Medalha Defesa Civil Nacional (28/08/2002);
- Ordem Nacional do Mérito Científico, Grã-Cruz (2002);
- Medalha do Mérito Mauá (2002);
- Ordem do Mérito da Defesa, Grã-Cruz (2002);
- Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro (2002);
- Mérito Grã Pará (2002).
- Ordem São José Operário - TRT - 23ª Região;
- Mérito Capibaribe, Recife - PE;
- Mérito Dom Bosco;
- Medalha JK - Mérito do Transporte;
- Mérito Joaquim Nabuco - Assembléia Legislativa - PE;
- Ordem dos Democratas - União dos Vereadores - MG - Milton Campos;
- Pernambucana da Polícia Militar;
- Mérito Educacional de Pernambuco;
- Mérito Educacional Cultural Paulo Sarmento;
- Paul Harris Felow - Rotary International;
- Associação Juízes Classistas da Justiça do Trabalho 1ª Região;
- Medalha Conselheiro João Alfredo Correa de Oliveira;
- Mérito Legionário (LBA);
- Mérito Policial Civil - Secretaria de Segurança do Estado de Pernambuco;
- Medalha Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes;
- Associação Nacional dos Juízes Classistas - Mérito Juiz Classista;
- Medalha do Mérito da Fundação Joaquim Nabuco;
- Medalha Marechal Mascarenhas de Moraes - Veteranos da II Guerra, Pracinhas da FEB;
- Medalha do Mérito Judiciário - Joaquim Nunes Machado;
- Mérito Aduaneiro;
- Ministério Público de Pernambuco;
- Colar Mérito do Ministério Público - RJ;
- Medalha Pedro II - Bombeiros - Distrito Federal - DF;
- Láurea do Hospital das Clínicas de Porto Alegre;
- Medalha Rui Barbosa - Tribunal de Contas do Rio de Janeiro;
- Mérito Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro;
- Ordem do Mérito do Pau Brasil, São Lourenço da Mata - PE;
- Mérito Adesguiano;
- Mérito Comercial do Distrito Federal;
- Medalha Carneiro Felipe;
- Mérito Industrial de Pernambuco;
- Medalha da Vitória Ex-Combatentes;
- Ordem do Mérito Cartográfico;
- Comendador da Ordem do Mérito Cultural de Brasília;
- Mérito Petrolinense - Medalha Nilo Coelho, Petrolina - PE;
- Mérito Industrial da Paraíba;
- Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar - PE;
- Medalha de Ouro do Mérito Empresarial - Associação Comercial de Pernambuco;
- Títulos de Cidadania nos Municípios: Água Preta/PE (06/01/1991), Água Bela/PE, Amaraji/PE (09/01/1983), Belo Jardim/PE (18/10/1986), Buíque/PE (31/01/1982), Barreiros/PE (19/07/1981), Belém de Maria/PE (08/10/1981), Brejão/PE (14/02/1981), Cabrobó/PE (15/01/1982), Camutanga/PE (27/01/1982), Capoeiras/PE (08/07/1981), Caetés/PE (14/03/1982), Cachoeirinha/PE (23/04/1982), Chã Grande/PE (13/03/2004) Correntes/PE (15/08/1981), Floresta/PE (19/11/1980), Fernando de Noronha/PE (31/07/1981), Itamaracá/PE (25/10/1981), Iati/PE (28/11/1981), Itapetininga/PE (15/11/2000) Jataúba/PE (24/01/1982), Jurema/PE (02/01/1982), Olinda (28/01/1983), Passira/PE (21/11/1981), Petrolândia/PE (08/08/1981), Pesqueira/PE (20/04/1980), Poção/PE (01/11/1980), Palmeirina/PE (05/07/1981), São José do Belmonte/PE (30/08/1981), Salgueiro/PE (21/03/1980), São Bento do Una/PE (05/01/1986), São José do Egito/PE (29/1/1980), Saloá/PE (06/07/1980), Santa Maria do Cabucá/PE (08/11/1981), Tabira/PE (04/07/1981), Terra Nova/PE (17/01/1982), Venturosa/PE (05/1981), Vitória de Santo Antão/PE (01/08/1980), Vertentes /PE (08/11/1981), Palmares/PE; Rio Verde/GO (04/01/1986); Goiânia/GO (Câmara Municipal); Ijui/RS (20/10/1985); Brasília - DF (02/08/2006).

Trabalhos publicados

- Agricultura: nova fronteira. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p.
- Algumas considerações sobre atribuições do Congresso na emenda constitucional n. 1. Brasília: Câmara dos Deputados, 1975. 47 p.
- Apoio à microempresa. Brasília: Senado Federal, 1984. 19 p.
- Arbitragem. Brasília: [s.n.], 1997. 22 p.
- Arbitragem e avanço institucional. In: INTRODUÇÃO ao direito previdenciário. São Paulo: LTr, 1998. p.201-203.
- Aspectos fundamentais da educação no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1990. 17 p.
- O bem comum e a política. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
- Brasil: crescimento e pobreza. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
- Brasil: diagnóstico de uma crise. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
- O Brasil e a política externa. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
- Cem anos de República. Brasília: Senado Federal, 1983. 29 p.
- Ciência e política no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
- Ciência e tecnologia. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p.
- Cinco séculos do descobrimento ano 2000. Brasília: Senado Federal, [1997?]. 8 p.
- Constituição e governabilidade. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
- Constituição e República. Brasília: Senado Federal, 1991. 13 p.
- Constituição para o futuro. Brasília: Senado Federal, 1987. 17 p.
- Corredor de exportação para o nordeste. Brasília: Câmara dos Deputados, 1973. 22 p.
- A crise brasileira: uma interpretação. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1988. 15 p.
- A crise e as eleições de 1994. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
- Democracia e brasilidade. Brasília: Senado Federal, 1995. 51 p.
- Democracia e teleducação. Brasília: Senado Federal, 1984. 23 p.
- Democracia racial e lei Afonso Arinos. Brasília: Senado Federal, 1984. 16 p.
- Desafios ao liberalismo brasileiro. São Paulo: Massao Ohno, 1997. 80 p.
- Desenvolvimento urbano. Brasília: Senado Federal, 1983. 19 p.
- A doutrina social da igreja e a situação nacional. Brasília: Senado Federal, 1988. 21 p.
- Educação, ciência e tecnologia. Brasília: Senado Federal, 1990. 12 p.
- Educação e cidadania. Brasília: Senado Federal, 1990. 20 p.
- Educação e desenvolvimento nacional. Brasília: Senado Federal, 1990. 19 p.
- Educação e desigualdades. Brasília: Senado Federal, 1990. 13 p.
- Educação e liberalismo. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1987. 250 p.
- Filinto Muller e a política. Brasília: Senado Federal, 1983. 11 p.
- Frente Liberal, a proposta e o partido. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1985. 111 p.
- Gilberto Freyre: telúrico e universal. Brasília: Senado Federal, 1987. 13 p.
- Os grupos de pressão. Brasília: Fundação Projeto Rondon, Ministério da Educação, [198?]. 51 p
- Grupos de pressão e lobby: importância de sua regulamentação. Brasília: Senado Federal, 1984. 23 p.
- Homenagem ao Papa Paulo VI. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 20 p.
- Homenagem póstuma a Agamenon Magalhães. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 38 p.
- A idéia liberal e o Brasil. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
- Idéias liberais e realidade brasileira. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1989. 177 p.
- Importância da educação para a realização democrática. Brasília: Senado Federal, 1983. 28 p.
- Importância do mar e presença na Antártica. Brasília: Senado Federal, 1983. 25 p. il.
- Inflação e distribuição de renda. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
- Informática e desenvolvimento. Brasília: Senado Federal, 1983. 27 p.
- Juventude e campanha da fraternidade. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
- Letras e Política: posse na academia pernambucana de letras. Brasília: Senado Federal, 1992. 37 p.
- As letras e a política. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
- Liberalismo: conduta e doutrina. Brasília: Senado Federal, 1992. 11 p.
- Liberalismo e justiça social. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1987. 130 p.
- Liberdade, igualdade e educação. Brasília: Senado Federal, 1990. 18 p.
- Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1990. 75 p.
- Manual do vereador. Brasília: Senado Federal, 1993. 64 p.
- Manual do vereador. 2. ed. Brasília: Senado Federal, 1992. 76 p.
- Manual do vereador. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Massao Ohno, 1997. 176 p.
- Mar de 200 milhas e o desenvolvimento nacional: discurso proferido na sessão de 31 de maio de 1971. Brasília: Câmara dos Deputados, 1971. 22 p.
- Mensagem aos pernambucanos. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 9 p.
- Missão da universidade. Brasília: Senado Federal, 1990. 20 p.
- Missão da universidade brasileira. Brasília Senado Federal, 1990. 11 p.
- Missão do político. Recife: Universidade Católica, 1970.
- Nilo Coelho: o homem e o político. Brasília: Senado Federal, 1984. 16 p.
- Nordeste : o semi-árido. Brasília: Senado Federal, 1983. 51 p.
- Palavras aos convencionais. Brasília: Senado Federal, 1989. 11 p.
- Parlamentos, sistema eleitoral, sistema partidário e sistema de governo. In: O FUTURO do Congresso Brasileiro. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1995. p. 93-98.
- Participação do Congresso na política externa. Brasília: Senado Federal, 1983. 37 p.
- Partidos políticos: relatório do deputado Marco Maciel, apresentado ao grupo de trabalho constituído para reforma dos órgãos e métodos de trabalho da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, 1971. 13 p.
- O poder legislativo e os partidos políticos no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 13 p.
- Política e Ética. Brasília: Senado Federal, 1993. 28 p.
- Política de desenvolvimento para uma nação multirregional. Brasília: Senado Federal, 1983. 29 p.
- Política de transportes e a crise energética. Brasília: Senado Federal, 1984. 34 p.
- Política e desenvolvimento. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 18 p.
- Por que a crise é contemporânea? Brasília: Senado Federal, 1987. 10 p.
- Por um novo presidencialismo. Brasília: Senado Federal, 1988. 50 p.
- Presidência da Câmara. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 10 p.
- Presidencialismo : por que mudar? Brasília: Senado Federal, 1993. 34 p.
- O Programa Nuclear como exigência do desenvolvimento nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1977. 7 p.
- A proposta liberal para o país de nossos dias. Brasília: Instituto Tancredo Neves, 1985. 22 p.
- Reforma político-partidária: o essencial e o acessório. In: DIREITO eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. p. 85-95.
- Reforma tributaria. Brasília: Senado Federal, 1983. 35 p.
- Regiões metropolitanas: algumas considerações sobre o assunto. Brasília: Câmara dos Deputados, 1973. 41 p.
- Regiões metropolitanas: algumas considerações sobre o assunto ; Tribunal Federal de Recursos para o nordeste ; a ferrovia como instrumento de desenvolvimento nacional ; a universidade brasileira e a pesquisa no mar de 200 milhas. Brasília: Câmara dos Deputados, 1974. 47 p.
- Revisão e mudanças. Brasília: Senado Federal, 1994. 4 p.
- Revisão e pacto federativo. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
- Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Câmara dos Deputados, 1978. 22 p.
- Simplificação das leis. Brasília: Senado Federal, 1983. 23 p.
- Subsídios para uma política cultural. Brasília: Senado Federal, 1983. 37 p.
- Sucro-álcool-química: nova fronteira economica. Brasília: Senado Federal, 1983. 39 p.
- Temas nacionais de interesse regional. Brasília: Câmara dos Deputados, 1976. 57 p.
- Trabalho e sindicalismo. Brasília: Senado Federal, 1984. 18 p.
- Transporte ferroviário. Brasília: Senado Federal, 1984. 26 p. il.
- Um novo modelo para a universidade brasileira. Brasília: Senado Federal, 1990. 12 p.
- Uma pauta para o futuro: o social liberalismo no ano 2000. In: DESAFIOS ao liberalismo brasileiro. São Paulo: Massao Ohno, 1997. p. 13-34.
- Uma política para irrigação. Brasília: Senado Federal, 1983. 37 p. il.
- A universidade e o aperfeiçoamento democrático. Brasília: Câmara dos Deputados, 1987. 14 p.
- A universidade e participação estudantil. Brasília: Senado Federal, 1990. 10 p.
- As virtudes do presidencialismo. Brasília: Senado Federal, 1994. 3 p.
- Vocação e compromisso. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1982. 98 p.
- Voto e federação. Brasília: Senado Federal, 1984. 7 p.
- Reformas e Governabilidade (2004);
- Bicentenário da Independência (2004);
- A Universidade e a Caatinga (2004);
- Discurso de Posse do Acadêmico Marco Maciel e Discurso de Recepção do Acadêmico Marcos Vilaça (2004);
- Homenagem a Petrônio Portella (2005);
- Sessão Especial destinada a homenagear a memória de Sua Santidade o Papa João Paulo II (2005);
- Sessão Especial destinada a comemorar o 30º Aniversário da criação do Instituto Jacques Maritain (2005);
- Sessão Especial destinada a comemorar o centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco (2005);
- Redemocratização do Brasil 20 anos (2005);
- Cidadãos de Brasília (2006);
- Tempo de Mundialização (2006).

Artigos de Revistas:
- 1995 será um ano de grandes reformas? Isto É, n. 1317, p. 100, dez. 1994.
- Ação conjunta dos três poderes na produção de normas legais consolidadas. Política, n. 7, p. 24-28, jan./mar. 1978.
- Arbitragem: uma forma de acesso à justiça. Síntese Trabalhista, v.7, n. 90, p. 138-139, dez. 1996.
- Aspectos socio-políticos da urbanização brasileira. Política, n. 6, p. 38-45, out./dez. 1977.
- Canudos, messianismo e reforma política. Revista CEJ, v. 1, n. 3, p. 162-165, set./dez. 1997.
- Clonagem humana: questões jurídicas. Revista CEJ, v. 6, n. 16, p. 11-12, jan./mar. 2002.
- A crise é contemporânea. Legenda, v. 10, n. 59, p. 72-74, jan./mar. 1989.
- Democracia e teleducação. Tecnologia Educacional, v. 14, n. 63, p. 6-13, mar./abr. 1985.
- Democracia representativa e participativa. Arrecifes, n. 5, p. 23-37, jan./jun. 1992.
- Os desafios da educação. Legenda, v. 10, n. 57, p 82-86, 1988.
- Discurso em nome dos agraciados. Revista do Superior Tribunal Militar, v. 4, n. 4, p. 243-247, jul./jun. 1977/1978.
- A elite terá de fazer sua parte. Exame, v. 24, n. 6, p. 24-26, mar. 1992.
- A formação de blocos no Congresso enfraquece os partidos? Visão, v. 41, n. 10, p. 11, mar. 1992.
- Fundamentos éticos do liberalismo. Política Comparada : Revista Brasiliense de Políticas Comparadas, v. 2, n. 2, p. 7-13, jul./dez. 1998.
- Juízo arbitral : constitucional, ou não? Consulex : Revista Jurídica, v. 1, n. 2, p. 28-29, fev. 1997.
- Juízo arbitral, uma solução da modernidade. Revista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal,n. 1, p. 15-17, jan./abr. 1996.
- Lei e democracia, direito e justiça. Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região,v. 8, n. 1, p 15-19 jan./mar. 1996.
- O liberalismo revisitado. Lua Nova, v. 2, n. 1, p. 64-67, abr./jun. 1985.
- Menos distantes da pátria. Conjuntura Social,v. 7, n. 2/3, p. 5-6, fev./mar. 1996.
- Mercosul e relações trabalhistas. Informativo Mercosul, v. 1, n. 2, p. 50 a 51, ago./set. 1996.
- Momento constitucional brasileiro. Revista de Direito Público, v. 21, n. 87, p. 108-113, jul./set. 1988.
- As necessárias reformas políticas. Cidadania e Justiça, v. 5, n. 10, p. 6-12, jan./jun. 2001.
- Pernambuco. Economia e Cultura, n. 11, p. 59-70, jun./ago. 1994.
- Petronio Portella - o político e sua missão. Política, p. 15-18, nov. 1980.
- PFL: debates 1. Cadernos do PFL : Debates, n. 1, p. 1-79, jan. 1997.
- O plano real e a questão social. Conjuntura Social,v. 6, n. 9, p. 5-6, set. 1995.
- Por um novo presidencialismo. Carta' : Falas Reflexões Memórias, n. 6, p. 121-126, 1993.
- Reforma do judiciário e juízo arbitral. ADV Advocacia Dinâmica : Informativo Semanal, v. 15, n. 38, p. 421-420, set. 1995.
- Reforma política. Revista da Fundação Milton Campos, n. 11, p. 143-182, abr./jul. 1999.
- Sem a igreja não haverá êxito: o ministro fala do programa de planejamento familiar. Exame, v. 19, n. 369, p. 30-31, fev 1987.
- O sistema de controle externo na constituição de 1988. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, v. 18, n. 38, p. 69-78, out./dez. 1997.
- Tancredo vem aí. Isto É, n. 1280, p. 3-4, 8 abr. 1994.
- Um país em reforma. Problemas Brasileiros, v. 32, n. 308, mar./abr. 1995. Encarte Cadernos de Problemas Brasileiros. 33 p.
- A universidade e o aperfeiçoamento democrático. Política, n. 4, p. 12-16, abr./jun. 1977.
- O vice quebra o silencio. Isto É, n. 1516, p. 5-9, out. 1998.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.