Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
DVN 3/1993
Ementa:
SOLICITA O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR REPUBLICANA PRESIDENCIALISTA (FRP).
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
25/02/1993

Matéria:
PDL 3/1985
Ementa:
PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA CRIAR UMA COMISSÃO NACIONAL COM A INCUMBENCIA DE PROGRAMAR, DESENVOLVER E COORDENAR ESTUDOS, DEBATES E ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVOS AO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
10/06/1985

Matéria:
PDS 139/2005
Ementa:
Susta a aplicação dos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, que "declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências", do Poder Executivo.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
30/03/2005

Matéria:
PEC 2/2007
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao Art. 17 da Constituição Federal, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
06/02/2007

Matéria:
PEC 23/2007
Ementa:
Altera os artigos 17 e 55 da Constituição Federal, para assegurar, aos partidos, a titularidade dos mandatos parlamentares.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
21/03/2007

Matéria:
PEC 4/2006
Ementa:
Inclui o § 2º ao art. 52 da Constituição, para dispor sobre a revogação da aprovação de escolha de autoridades.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
01/02/2006

Matéria:
PEC 51/2006
Ementa:
Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para alterar regras pertinentes às eleições, mandato e posse do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos, acrescenta os arts. 95, 96, 97 e 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
19/12/2006

Matéria:
PEC 45/2005
Ementa:
Altera os arts. 28 e 77 da Constituição Federal para dispor sobre o segundo turno de eleições.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
14/09/2005

Matéria:
PEC 57/2005
Ementa:
Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
20/10/2005

Matéria:
PEC 10/2003
Ementa:
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
02/04/2003

Matéria:
PEC 88/2003
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 89 da Constituição, para determinar a participação de representantes do Poder Judiciário e dos Estados-membros da Federação no Conselho da República.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
18/11/2003

Matéria:
PEC 4/1991
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
04/03/1991

Matéria:
PEC 5/1991
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28, ITEM II, DO ART. 29 E PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 32, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
18/03/1991

Matéria:
PEC 10/1991
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
25/04/1991

Matéria:
PEC 3/1989
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel
Data:
13/09/1989

Nova pesquisa