Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 9, de 2006
- Autoria
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 12, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO TRATADO INTERNACIONAL SOBRE RECURSOS FITOGENÉTICOS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, APROVADO EM ROMA, EM NOVEMBRO DE 2001, E ASSINADO PELO BRASIL, EM 10 DE JUNHO DE 2002”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/03/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 9/2006
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/03/2006
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 12, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO TRATADO INTERNACIONAL SOBRE RECURSOS FITOGENÉTICOS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, APROVADO EM ROMA, EM NOVEMBRO DE 2001, E ASSINADO PELO BRASIL, EM 10 DE JUNHO DE 2002”.
Tramitação encerrada
- 09/03/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:22