Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
SOLICITA O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR REPUBLICANA PRESIDENCIALISTA (FRP).
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
25/02/1993
Matéria:
Ementa:
PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA CRIAR UMA COMISSÃO NACIONAL COM A INCUMBENCIA DE PROGRAMAR, DESENVOLVER E COORDENAR ESTUDOS, DEBATES E ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVOS AO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
10/06/1985
Matéria:
Ementa:
Susta a aplicação dos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, que "declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências", do Poder Executivo.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
30/03/2005
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28, ITEM II, DO ART. 29 E PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 32, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
18/03/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (/) e outros.
Data:
15/09/1983
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
05/10/2005
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 28 e 77 da Constituição Federal para dispor sobre o segundo turno de eleições.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
14/09/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
Data:
05/10/2005
Matéria:
Ementa:
Inclui o § 2º ao art. 52 da Constituição, para dispor sobre a revogação da aprovação de escolha de autoridades.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
01/02/2006
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (/) e outros.
Data:
13/09/1989

Fazer nova pesquisa ›