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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28, ITEM II, DO ART. 29 E PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 32, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA COMISSÃO DO INTERIOR (CI) A COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS (CAR), E REDEFINE-LHE AS ATRIBUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 388 da Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal). (Quando julgar conveniente e oportuno, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal formulará Projeto de Resolução suspendendo a execução da lei considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 17 da Constituição Federal, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento do Ex-Deputado José Carlos Estelita Guerra, ocorrido no dia 15 de junho de 2008, na cidade de Recife-PE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador João Assis Meira Filho, ocorrido no dia 08 de junho de 2008, na cidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 09/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Músico Antonio Alves, conhecido pelo nome artístico de Toinho Alves, ocorrido no dia 29 de maio de 2008, na cidade de jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências a seus famíliares pelo falecimento do Senador José Jefferson Carpinteiro Peres, ocorrido no dia 23 de maio de 2008, na cidade de Manaus.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 26/05/2008
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