Data	Documento oficial	Ação legislativa
08/11/2006	Publicado no DSF Páginas 33730	Lido e deferido o Requerimento nº 1.085, de 2006, de autoria do Senador Marco Maciel requerendo nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno a retirada, em definitivo, da matéria, de sua autoria. Ao PLEG com destino a SARQ.
08/06/2006	Publicado no DSF Páginas 19550	(Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 641, de 2006, a matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à de Assuntos Socias, em decisão terminativa. À CE e, posteriormente, à CAS, cabendo à última a decisão terminativa.
07/06/2006	Publicado no DSF Páginas 19151	Leitura do Requerimento nº 641, de 2006, de autoria do Senador Sibá Machado, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Educação. À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
14/09/2005	Publicado no DSF Páginas 30746-30749	Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAS.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

13/09/2005

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 03/11/2005 - Redistribuição)
Senador Sérgio Cabral (encerrado em 20/01/2006 - Parecer Oferecido)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Gilvam Borges (encerrado em 23/08/2006 - Redistribuição)
Senador Edison Lobão (encerrado em 22/12/2014)

Prazos:

15/09/2005 - 21/09/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, RELAÇÕES PÚBLICAS, REVOGAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESFORÇO, ESTABELECIMENTO, MANUTENÇÃO, ENTENDIMENTO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, GRUPO, PESSOAS, LIGAÇÃO, OBJETO, PROFISSÃO LIBERAL, ASSALARIADO, DESIGNAÇÃO, BACHAREL, BACHARELADO, CURSO SUPERIOR, CURSO DE GRADUAÇÃO, CONCLUSÃO, ENCERRAMENTO, EXTERIOR, RECONHECIMENTO, REVALIDAÇÃO, DIPLOMA, DIPLOMADO, APROVAÇÃO, CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, ESTRANGEIRO, ACORDO, AJUSTE, PROCEDIMENTO, ENQUADRAMENTO, FUNDAMENTAÇÃO, PESQUISA, INFORMAÇÕES, ENTIDADE, PÚBLICO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COORDENAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPINIÃO PÚBLICA, SUPERVISÃO, UTILIZAÇÃO, AUDIOVISUAL, EXECUÇÃO, CAMPANHA, ENSINO, MAGISTÉRIO, DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, TÉCNICAS PROFISSIONAIS, ORIENTAÇÃO, DIRIGENTE, LÍDER, CHEFE, ELABORAÇÃO, PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO, COMUNIDADE, OBJETIVO, ASSESSORAMENTO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, INFLUÊNCIA, POSIÇÃO, CONSULTORIA, PROGRAMA, RESPONSABILIDADE, ORGANOGRAMA, QUADRO DE ORGANIZAÇÃO, EMPRESA, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, RESOLUÇÃO, RELACIONAMENTO, IMPRENSA, JORNAL, TELEVISÃO, RÁDIO, ASSESSORIA DE IMPRENSA, CERIMONIAL, REGISTRO PROFISSIONAL, EXIGÊNCIA, ATENDIMENTO, PESSOA FÍSICA, ESTUDO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO, DIREÇÃO, CHEFIA, PESSOA JURÍDICA, OBTENÇÃO, COMPETÊNCIA, EXAME, QUALIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO REGIONAL, COBRANÇA, VALORES, TAXAS, ATO ADMINISTRATIVO, ANUIDADE, EXPEDIÇÃO, EMISSÃO, CONTROLE, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, CERTIFICADO, AVALIAÇÃO, REALIZAÇÃO, ANOTAÇÃO, ESTAGIÁRIO, ESTÁGIO, CORREÇÃO, (FGV), ÍNDICE, CUSTO DE VIDA, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO, TERRITÓRIO NACIONAL, JURISDIÇÃO.

Matérias relacionadas

Matéria
RQS 641/2006

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

14/11/2006: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:: Arquivado.

07/11/2006: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido e deferido o Requerimento nº 1.085, de 2006, de autoria do Senador Marco Maciel requerendo nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno a retirada, em definitivo, da matéria, de sua autoria.
Ao PLEG com destino a SARQ.; Publicado no DSF Páginas 33730

07/11/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

06/11/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, atendendo a solicitação.

25/10/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Edison Lobão, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.

23/08/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Redistribuído ao Senador Édison Lobão, para relatar.

21/08/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Senador Gilvan Borges por o mesmo não mais pertenecer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição

16/06/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Gilvam Borges, para relatar.

08/06/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 08/06/2006.
Aguardando distribuição.

07/06/2006: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: (Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 641, de 2006, a matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à de Assuntos Socias, em decisão terminativa.
À CE e, posteriormente, à CAS, cabendo à última a decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 19550

07/06/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

07/06/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 641/06, do Senador Sibá Machado, de audiência da Comissão de Educação.

06/06/2006: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 641, de 2006, de autoria do Senador Sibá Machado, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Educação.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 19151

01/06/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

01/06/2006: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: À SSCLSF atendendo ao OF. SF 986/2006 para leitura de Requerimento de audiência da Comissão de Educação.(anexado fls.16) .
(anexado o ofício)

31/05/2006: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.

20/01/2006: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Cabral, com minuta de parecer pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
Matéria pronta para a pauta.

04/11/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador Sérgio Cabral para relatar a presente matéria.

04/11/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.

23/09/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: À Senhora Senadora Lúcia Vânia para relatar a presente matéria.

22/09/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: No prazo regimental não foram oferecidas emendas.
Matéria aguardando designação de relator.

15/09/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido na Comissão nesta data,
Matéria em fase de recebimento de emendas (15/09/2005 a 21/09/2005).

13/09/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAS.; Publicado no DSF Páginas 30746-30749; Texto inicial - PLS 324/2005; Legislação citada

13/09/2005: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:35

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 324, de 2005