Projeto de Lei do Senado n° 565, de 2009

Autoria
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 530/2011
Norma Gerada
Lei nº 12.701 de 06/08/2012
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.701 de 06/08/2012
Último estado:
07/08/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 565/2009
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
15/12/2009
Descrição/Ementa
Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE, em decisão terminativa. | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
15/12/2009

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Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
14/12/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Roberto Cavalcanti, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, aprovadas por 15 (quinze... | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
18/01/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 25). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/08/2012 Publicado no DSF Páginas 43405-43406
Leitura do Ofício nº 625, de 2012, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 12.701, de 2012, e que foi encaminhado a esta Casa uma via dos autógrafos do presente projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei.
18/07/2012 Publicado no DSF Páginas 37540
18h42 - O Senado Federal recebeu o Ofício nº 558, de 2012, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção da presente matéria.
09/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1807
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3° (RISF) sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação desta matéria pelo Plenário, que aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
(Anexadas fls. 26 e 27.)
07/01/2011 Retificado no DSF Páginas 49
Leitura do Parecer nº 1.840, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Roberto Cavalcanti (ad hoc), favorável, com Emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação).
Leitura do Ofício nº 189/2010, da Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria com emendas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
21/12/2010 Republicado no DSF Páginas 60129-60130
Leitura do Parecer nº 1.840, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Roberto Cavalcanti (ad hoc), favorável, com Emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação).
Leitura do Ofício nº 189/2010, da Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria com emendas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
21/12/2010 Republicado no DSF Páginas 60026-60034
Leitura do Parecer nº 1.840, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Roberto Cavalcanti (ad hoc), favorável, com Emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação).
Leitura do Ofício nº 189/2010, da Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria com emendas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
16/12/2009 Publicado no DSF Páginas 70471-70473 (Volume nº II)
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/2009
Despacho:
15/12/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Sergio Guerra (encerrado em 14/12/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Roberto Cavalcanti (encerrado em 14/12/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/12/2009 - 02/02/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
22/12/2010 - 07/02/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
INSCRIÇÃO, NOME, LÍDER, BATALHA DOS GUARARAPES, LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA.
Observações:
(LÍDERES DA INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA OU BATALHA DOS GUARARAPES).
24/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
22/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 625, de 2012, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 12.701, de 2012, e que foi encaminhado a esta Casa uma via dos autógrafos do presente projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei.
Publicado no DSF Páginas 43405-43406
21/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
07/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.701 DE 2012.
DOU - 07/08/2012 PÁG. 00001.
Sancionada em 06/08/2012.
19/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
17/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18h42 - O Senado Federal recebeu o Ofício nº 558, de 2012, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 37540
17/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h52.
Encaminhado ao Plenário.
17/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF. Atendendo solicitação.
21/02/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 99 de 17/02/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 30).
10/02/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fl.28).
09/02/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:54 hs.
08/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3° (RISF) sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação desta matéria pelo Plenário, que aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
(Anexadas fls. 26 e 27.)
Publicado no DSF Páginas 1807
08/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
18/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 25).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
21/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 22/12/2010 a 07/02/2011.
20/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.840, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Roberto Cavalcanti (ad hoc), favorável, com Emendas nºs 1 e 2 - CE (de redação).
Leitura do Ofício nº 189/2010, da Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria com emendas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
Retificado no DSF Páginas 49
Republicado no DSF Páginas 60026-60034
Republicado no DSF Páginas 60129-60130
P.S 1.840/2010
15/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, à fl. 17, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de Parecer da CE.
15/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11h40min.
15/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
14/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, tendo como relator, ad hoc, o Senador Roberto Cavalcanti, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, aprovadas por 15 (quinze) votos favoráveis. Assina sem voto o Senador Marco Maciel autor da matéria.
Anexado à fl. 16, ofício da Senhora Presidente da Comissão, Senadora Fátima Cleide, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
09/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Guerra, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta
Relatório Legislativo
02/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Guerra, para relatar.
03/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
16/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/12/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
15/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 70471-70473 (Volume nº II)
Avulso inicial da matéria
15/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:19