Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
05/12/1984
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO, CAMBIAL E ADMINISTRATIVO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
06/12/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS CONSTRUÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
04/10/1983
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
28/06/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE PELO NÃO-OFERECIMENTO DO ENSINO OBRIGATORIO GRATUITO OU SUA OFERTA IRREGULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 INCISO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
21/06/1990
Matéria:
Ementa:
RENOVA O PRAZO DE QUE TRATA O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, INTRODUZIDO PELA LEI 8396, DE 02 DE JANEIRO DE 1992, PARA A INSTALAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES JÁ EXISTENTES.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
06/12/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE PELO NÃO-OFERECIMENTO DO ENSINO OBRIGATORIO GRATUITO OU SUA OFERTA IRREGULAR, NOS TERMOS DO ART. 208, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
19/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
20/03/1990
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE, NA FORMA DO ARTIGO 153, PARAGRAFO SEGUNDO, ITEM II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS TERMOS E LIMITES DA IMUNIDADE FISCAL DAS PENSÕES E DOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
06/10/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
10/03/1992

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