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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 15 da Constituição Federal, para disciplinar a mudança de domicílio eleitoral para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 15/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28, ITEM II, DO ART. 29 E PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 32, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, sejam desapensadas as seguintes proposições, por não versarem sobre a mesma matéria, tendo em vista os termos do art. 258 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento de Sylvio Vianna Freire, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, apresentação de condolências aos familiares e ao Convento de Santo Antônio, no Recife, pelo falecimento do Frei Luciano Severino Maciel Pinheiro, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2009, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma disposta no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Máguida Maria Godoy Urquisa, ocorrido na cidade Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento de Francisco Roberto André Gros, ocorrido no dia 20 de maio, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do médico Pedro Salomão José Kassab, pai do Prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, ocorrido dia 15 de setembro de 2009, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento do Acadêmico Antonio Olyntho Marques da Rocha, ocorrido no dia 12 de setembro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 14/09/2009
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