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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR REPUBLICANA PRESIDENCIALISTA (FRP).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 25/02/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA CRIAR UMA COMISSÃO NACIONAL COM A INCUMBENCIA DE PROGRAMAR, DESENVOLVER E COORDENAR ESTUDOS, DEBATES E ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVOS AO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação dos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, que "declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências", do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 15/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 04/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28, ITEM II, DO ART. 29 E PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 32, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 89 da Constituição, para determinar a participação de representantes do Poder Judiciário e dos Estados-membros da Federação no Conselho da República.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 18/11/2003
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