Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
PRS 22/1983
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
25/04/1983
Matéria:
PRS 91/1983
Ementa:
DISCIPLINA A APRECIAÇÃO DA ESCOLHA DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA DE CARATER PERMANENTE.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
12/08/1983
Matéria:
PRS 96/1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES JUNTO A MESA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
24/08/1983
Matéria:
PRS 110/1983
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES JUNTO A MESA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
30/09/1983
Matéria:
PRS 3/1984
Ementa:
DENOMINA COMISSÃO DO INTERIOR (CI) A COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS (CAR), E REDEFINE-LHE AS ATRIBUIÇÕES.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
08/03/1984
Matéria:
PRS 17/1990
Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO SETIMO DO ART 65 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
09/05/1990
Matéria:
PRS 18/1990
Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
17/05/1990
Matéria:
PRS 11/1992
Ementa:
ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÃO, PARA PRODUTOS ALIMENTICIOS.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
Data:
02/04/1992
Matéria:
PRS 122/1993
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
04/11/1993
Matéria:
PRS 62/1994
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO XI DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
04/07/1994

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