Projeto de Resolução do Senado n° 91, de 1983
- Autoria
- Senador Marco Maciel (/)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DISCIPLINA A APRECIAÇÃO DA ESCOLHA DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA DE CARATER PERMANENTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 91/1983
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 12/08/1983
- Descrição/Ementa
- DISCIPLINA A APRECIAÇÃO DA ESCOLHA DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA DE CARATER PERMANENTE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/08/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, EXIGENCIA, ESCOLHA, CHEFE, MISSÃO DIPLOMATICA, PERMANENTE, SENADO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 03/10/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ALFREDO CAMPOS, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, REGIMENTAL, DE BOA TECNICA LEGISLATIVA E,
NO MERITO, OPORTUNO E CONVENIENTE, NOS TERMOS DA EMENDA
1 - CCJ (SUBSTITUTIVA), DE AUTORIA DO SEN MARCO MACIEL.
- 29/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALFREDO CAMPOS.
- 23/08/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 19/08/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 20 08 PAG 3487.
- 19/08/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA A EMENDA 1 - PLEN (SUBSTITUTIVA), DO
SEN MARCO MACIEL.
- 12/08/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES PARA
RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
DCN2 13 08 PAG 3361.
- 12/08/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:59