Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 15/09/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTATUTOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 23/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS CONSTRUÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS E MARITIMAS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 25/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A APRECIAÇÃO DA ESCOLHA DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA DE CARATER PERMANENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 12/08/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES JUNTO A MESA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 24/08/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES JUNTO A MESA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 30/09/1983
Fazer nova pesquisa ›