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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO TRIGESIMO ANO DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), EM DATA A SER POSTERIORMENTE MARCADA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 05/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 00185 1989, PLS 00204 1989 E PLS 00350 1989, POR TRATAREM DE MATERIA PERTINENTE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 15/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 29 DO CORRENTE A 09 DE JUNHO, EM VIAGEM DE CARATER PARTICULAR A EUROPA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 20/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE PELO NÃO-OFERECIMENTO DO ENSINO OBRIGATORIO GRATUITO OU SUA OFERTA IRREGULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 INCISO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 185, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 03/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO E SERVIDOR PUBLICO A PERCEPÇÃO DO DECIMO-TERCEIRO SALARIO EM PARCELAS DUODECIMAIS, DEPOSITADAS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO CURADOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 12/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/10/1990
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