Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO TRIGESIMO ANO DE CRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), EM DATA A SER POSTERIORMENTE MARCADA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/) e outros.
Data:
05/12/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 00185 1989, PLS 00204 1989 E PLS 00350 1989, POR TRATAREM DE MATERIA PERTINENTE A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
15/12/1989
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 29 DO CORRENTE A 09 DE JUNHO, EM VIAGEM DE CARATER PARTICULAR A EUROPA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
24/05/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
20/03/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE PELO NÃO-OFERECIMENTO DO ENSINO OBRIGATORIO GRATUITO OU SUA OFERTA IRREGULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 INCISO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
21/06/1990
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 185, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
03/08/1990
Matéria:
Ementa:
FACULTA AO EMPREGADO E SERVIDOR PUBLICO A PERCEPÇÃO DO DECIMO-TERCEIRO SALARIO EM PARCELAS DUODECIMAIS, DEPOSITADAS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
23/08/1990
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
10/10/1990
Matéria:
Ementa:
CRIA O CONSELHO CURADOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
12/10/1990
Matéria:
Ementa:
RESTABELECE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
19/10/1990

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