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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR OLAVO PIRES.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 17/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O CENTENARIO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, PROMULGADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 14/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO TEXTO ' O DILEMA DOS ANOS 90, COMO CONCILIAR DEMOCRACIA DE MASSAS E DESENVOLVIMENTO, DE AUTORIZADO PROFESSOR JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 04/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28, ITEM II, DO ART. 29 E PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART. 32, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO EMPREGADO E SERVIDOR PUBLICO A PERCEPÇÃO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO EM PARCELAS DUODECIMAIS, DEPOSITADAS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE INSTRUÇÃO PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 185 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/03/1991
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