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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE O DIPLOMATA CONJUGE DE SERVIÇO NO EXTERIOR, PARA TODOS OS FINS, PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS MULTAS E INDENIZAÇÕES DE DANOS AO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, ITENS I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR EM SERVIÇO DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SISTEMA DE PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 10 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 01/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME A PRESCRIÇÃO DE AÇÕES PENAIS, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ART. 109 DO CODIGO PENAL (PARTE GERAL, LEI 7209 DE 11 DE JULHO DE 1984).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DO SENADO NA SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO EDITORIAL INTITULADO - 'HUMANISMO E LIBERALISMO', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 12 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/05/1991
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