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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O EX-SENADOR MARCOS FREIRE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO - 'AUMENTAR RECEITAS, NÃO IMPOSTOS', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 15 JUNHO DE 1991.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DOS PRONUNCIAMENTOS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR, DO SECRETARIO-GERAL DA OEA, DO DIRETOR-GERAL DA UNESCO, E DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PROFERIDOS NA ABERTURA DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA, EM BRASILIA-DF.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 01/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS PUBLICADOS NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÕES DOS DIAS 3 E 4 DE OUTUBRO DE 1991, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DE DOM MARCOS BARBOSA E DOM JOSE CARLOS DE LIMA VAZ, COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR CATOLICO JACKSON FIGUEIREDO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 08/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'A CONSTITUIÇÃO MANDA', DO ADVOGADO E EX-PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL, CID HERACLITO DE QUEIROZ, PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DE SESSÃO A SER MARCADA SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO ILUSTRE JURISTA DOUTOR SOBRAL PINTO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO OU SUPERIOR'.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARBITRAGEM.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 03/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/1992
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