Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1992

Ver também: MSG 760/1998

Autoria
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3493/1993
Norma Gerada
Lei nº 9.674 de 25/06/1998
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 9.674 de 25/06/1998
Último estado:
22/09/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 10/1992
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
10/03/1992
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Autógrafo - PLS 10/1992
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/03/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, BIBLIOTECARIO. HIPOTESE, REQUISITOS, DESIGNAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, BIBLIOTECARIO, PAIS, OBRIGATORIEDADE, ATENDIMENTO, QUALIFICAÇÃO, LEI. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, BIBLIOTECARIO, BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, BIBLIOTECARIO. FIXAÇÃO, NORMAS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, BIBLIOTECONOMIA, SERVIÇO PUBLICO, PERSONALIDADE JURIDICA, DIREITO PUBLICO INTERNO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA, PATRIMONIO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, OBJETIVO, CONSELHO FEDERAL, BIBLIOTECONOMIA. FIXAÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, CONSELHO REGIONAL, BIBLIOTECONOMIA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, REGISTRO, BIBLIOTECARIO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FUNÇÃO, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, PESSOA JURIDICA, CADASTRO. FIXAÇÃO, NORMAS, OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, ANUIDADE, TAXAS, EMOLUMENTOS, MULTA, RENDA, PROFISSIONAL, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, CONSELHO REGIONAL, JURISDIÇÃO, BIBLIOTECARIO. IMPUTAÇÃO, PENA, INFRAÇÃO, RECURSOS, AUSENCIA, PAGAMENTO, ANUIDADE, EXERCICIO, ILEGALIDADE, PROFISSÃO, BIBLIOTECARIO.
09/11/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
09/11/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado .
09/11/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
14/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício CN 373 de6/10/99, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando MCN 69/99 ao Presidente da República participando que foi mantido o veto parcial
ao PLS 10/92.
Ofício CN 374 de 6/10/99, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do
veto parcial ao PLS 10/92.
Enviar ao arquivo.
29/09/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão, às 11:45 hs.
22/09/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
20:08 - O Veto é mantido conforme resultado registrado na Ata de Apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada nesta data.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
20/09/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Conjunta do dia 22-09-1999, às 10 horas.
20/09/1999
SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
Ação:
À SSCLCN.
01/12/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ENCAMINHADO A SSATA, PARA PUBLICAÇÃO DO AVULSO COMPLETO.
21/10/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FOLHA 195, REFERENTE AO OF. 692, DE 1998,
DO PRESIDENTE DA CAMARA, INDICANDO OS NOMES DOS 03
(TRES) DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MISTA
INCUMBIDA DE APRECIAR O VETO.
11/08/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FOLHA 194, REFERENTE A COPIA DO OF. 314 - CN,
DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO OS NOMES DOS
03 (TRES) DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MISTA
INCUMBIDA DE RELATAR O VETO.
11/08/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FOLHA 188 A 193, REFERENTES AO ESTUDO DO VETO
APOSTO A MATERIA.
21/07/1998
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
ANEXEI FLS. 154 A 187, REFERENTES A MSG PRESIDENCIAL
749, DE 1998, COMUNICANDO O VETO PARCIAL OPOSTO A
MATERIA.
21/07/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
25/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 009674 DE 1998.
VETO: VIDE MSG 00760 1998.
DOFC 26 06 PAG 00001 E 00002.
08/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 563, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
08/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 562, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 136, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
SUBMETENDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO. (FLS. 139 A 153).
03/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
0945 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE JUNHO DE 1998.
02/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
DSF 03 06 PAG 9685 A 9691.
02/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE APROVADA, NOS
TERMOS DO ART. 324 DO REGIMENTO INTERNO.
02/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
02/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DA REDAÇÃO
FINAL.
22/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 1998.
05/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DA REDAÇÃO FINAL.
05/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 212 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN GERALDO MELO.
DSF 06 05 PAG 7426 A 7440.
28/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 29 04 PAG 7171 E 7172.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADAS, EM GLOBO, AS EMENDAS DA CAMARA AO
PROJETO.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN LUCIO
ALCANTARA.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DAS EMENDAS
DA CAMARA AO PROJETO.
23/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A MATERIA DEIXOU DE SER APRECIADA NESTA OPORTUNIDADE,
EM VIRTUDE DA TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO EM NÃO
DELIBERATIVA. FICANDO INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DE
28 DE ABRIL DE 1998.
12/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 171, DO SEN ELCIO
ALVARES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DAS EMENDAS
DA CAMARA AO PROJETO PARA A SESSÃO DO DIA 23 DE ABRIL
DE 1998, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN LUCIO ALCANTARA E
O AUTOR DO REQUERIMENTO.
DSF 13 03 PAG 4054 E 4055.
12/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
10/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 1998.
06/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 095 - CCJ E 096 - CAS, RESPECTIVAMENTE,
CONCLUINDO FAVORAVELMENTE AS EMENDAS DA CAMARA DOS
DEPUTADOS OFERECIDAS AO PROJETO.
DSF 07 03 PAG 3501 A 3507.
05/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER.
05/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE MARÇO DE 1998.
05/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
04/03/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN LUCIO ALCANTARA, FAVORAVEL AS EMENDAS DA
CAMARA DOS DEPUTADOS.
04/12/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
29/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
29/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS DA CCJ,
OFERECIDAS AO PROJETO.
23/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN LUCIO ALCANTARA, FAVORAVEL AS EMENDAS DA
CAMARA DOS DEPUTADOS.
07/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER PELA
APROVAÇÃO DAS EMENDAS DA CAMARA.
18/03/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
17/12/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS PARA EXAME DA EMENDA DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, DEVENDO A SEGUIR IR A CCJ.
17/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS E CCJ.
DSF 18 12 PAG 20756 A 20763.
17/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DA EMENDA DA CAMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO.
13/12/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ANEXEI OF. PS-GSE 266/96, ENCAMINHANDO EMENDAS APROVADAS
PELA CAMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO.
29/12/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 873 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
15/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 16 12 PAG 10427.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 467 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN BENI VERAS.
15/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
14/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM, APOS USAR DA PALAVRA O SEN JOSAPHAT MARINHO.
DCN2 15 12 PAG 10358.
14/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN PEDRO
TEIXEIRA.
14/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
11/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
RETIRADO DA ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 175, E, DO
REGIMENTO INTERNO.
11/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
10/12/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA PROVIDENCIAR PARECER DA
CCJ.
09/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1846 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 899, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 10 12 PAG 10166.
03/12/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 873, DE AUDIENCIA
DA CCJ).
03/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 873, DO SEN NABOR JUNIOR, SOLICITANDO A
AUDIENCIA DA CCJ.
DCN2 04 12 PAG 9954.
03/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL CONCLUINDO POR AUDIENCIA DA CCJ, RELATOR SEN
AMIR LANDO.
03/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
26/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1625 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 811, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 27 11 PAG 9655.
26/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1625 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DA VOTAÇÃO DO (RQ. 811).
17/11/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 811).
17/11/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 811, DO SEN MARCO MACIEL, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DCN2 18 11 PAG 9048.
10/11/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN ODACIR SOARES PARA REEXAME DO
RELATORIO.
13/05/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA EM PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
01/04/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
17/03/1992
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1700 DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 03 PAG 0750.
10/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:03