Mensagem (CN) n° 760, de 1998
Ver também: PLS 10/1992
- Autoria
- Presidência da República
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3493/1993
- Norma Gerada
- Lei nº 9.674 de 25/06/1998
- Natureza
- Veto Constitucional
Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLS 00010 1992, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 9.674 de 25/06/1998
- Último estado:
- 22/09/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSG 760/1998
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/06/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLS 00010 1992, DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null MSG 749/1998
- Origem externa:
- MSG 760/1998
- Data de Leitura:
- 25/06/1998
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.
- 22/09/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- VETO PARCIAL MANTIDO (sessão do Congresso Nacional de 22/09/1999)
- 23/02/1999
- SF-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEEP, PARA CONFECÇÃO DE AVULSOS, CADERNO
CONTENDO A TRAMITAÇÃO COMPLETA NO SENADO FEDERAL E
CAMARA DOS DEPUTADOS (MENSAGEM, PARECERES, SINOPSE).
- 01/12/1998
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL, SEM A INSTALAÇÃO DA
COMISSÃO MISTA, MATERIA ENCAMINHADA A SSCLC.
- 11/11/1998
- CN-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACM.
- 11/11/1998
- CN-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES-CN
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 10/11/1998
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2015 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN 11 11 PAG 12790. (VOLUME II).
- 10/11/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - SEN LUCIO ALCANTARA,
BELLO PARGA, BENEDITA DA SILVA E DEP - CARLOS ALBERTO
CAMPISTA, BENEDITO DOMINGOS E NILSON GIBSON.
- 10/11/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2015 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:39
