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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento de Sylvio Vianna Freire, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Murilo Santa Cruz, ex-Deputado Estadual e Federal pelo estado de Pernambuco, ocorrido em 17 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 19/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos seus familiares a Universidade de Brasília e a Academia Brasiliense de Letras, pelo falecimento do Doutor José Carlos de Almeida Azevedo, Ex-Reitor da Universidade de Brasília.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, e apresentação de condolências aos familiares, à Academia Brasileira de Letras e a Universidade de São Paulo, pelo falecimento do Acadêmico José Elphim Mindlin, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2010, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 01/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao Requerimento nº 156, de 2010, de Sessão Especial do Senado.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Dr. Valdemir Cadete, ocorrido na cidade do Recife - PE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Armando Nogueira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências aos seus familiares e à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata pelo falecimento de ALOÍSIO CORREA DE ARAÚJO, ocorrido dia 07 de abril de 2010, na cidade do Recife estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à seus familiares, à Prefeitura Municipal de Inajá, da qual foi Prefeito e à Câmara Municipal de Inajá, pelo falecimento do Prefeito José Odilon de Araujo, ocorrido na cidade do Recife-PE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 04/05/2010
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