Projeto de Lei do Senado n° 269, de 1991


Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-15 às 15:46

Identificação:
Texto inicial - PLS 269/1991
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
07/08/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/08/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, PESQUISA, TESTE, PREVISÃO, ELEIÇÃO. HIPOTESE, APLICAÇÃO, PROPOSIÇÃO, COMISSÃO, OBJETO, RESOLUÇÃO, (TSE). REQUISITOS, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, NUMERO, MEMBROS, MINISTRO, (STE), REPRESENTANTE, PARTIDO POLITICO, REPRESENTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, PUBLICAÇÃO, DIFUSÃO, PESQUISA, TESTE, PREVISÃO, ELEIÇÃO, INDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PRAZO, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
18/08/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE FOGAÇA.
31/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM O PARECER PARA INCLUSÃO EM
PAUTA.
18/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY SUASSUNA.
20/08/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO MARIZ.
15/08/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/08/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 08 PAG 4501.
07/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:32