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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2452, DE 29 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTARIO, CAMBIAL E ADMINISTRATIVO DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, E OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 06/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO SETIMO DO ART 65 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 09/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DJAIR BRINDEIRO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 20/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, OUVIDO O PLENARIO, SE DIGNE ENVIAR AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO INICIO DE DISCUSSÕES OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DAS RELAÇÕES DIPLOMATICAS COM O VATICANO, ROMPIDAS DESDE 1917, E PELA TROCA DE REPRESENTANTES PESSOAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO TRANSCURSO DO DECIMO ANIVERSARIO DO FALECIMENTO DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 31/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO JORNALISTA CARLOS CASTELLO BRANCO, NO TRANSCURSO DE SEU SEPTUAGESIMO ANIVERSARIO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 08/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA TRANSCRITO EM ATA DO SENADO FEDERAL O ARTIGO DO EMPRESARIO JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA, INTITULADO POLITICA LIBERAL DE PREÇOS, UNICA QUE CONVEM AO PAIS, PUBLICADO NO JORNAL GAZETA MERCANTIL DO DIA 20/07/90.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SOVIETE SUPREMO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS CONGRATULAÇÕES PELA ADOÇÃO DA NOVA LEI DE LIBERDADE DE CONSCIENCIA E ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, QUE PÕE FIM A DECADAS DE RESTRIÇÕES A LIBERDADE RELIGIOSA NESSE PAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/10/1990
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