Requerimento n° 359, de 1990

Autoria
Senador Marco Maciel (/)
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SOVIETE SUPREMO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS CONGRATULAÇÕES PELA ADOÇÃO DA NOVA LEI DE LIBERDADE DE CONSCIENCIA E ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, QUE PÕE FIM A DECADAS DE RESTRIÇÕES A LIBERDADE RELIGIOSA NESSE PAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
13/03/1992 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-09 às 08:59
Identificação:
RQS 359/1990
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
17/10/1990
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SOVIETE SUPREMO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS CONGRATULAÇÕES PELA ADOÇÃO DA NOVA LEI DE LIBERDADE DE CONSCIENCIA E ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, QUE PÕE FIM A DECADAS DE RESTRIÇÕES A LIBERDADE RELIGIOSA NESSE PAIS.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADOR, REMESSA, MENSAGEM, CONGRATULAÇÕES, (URSS), ADOÇÃO, LEI, LIBERDADE, ORGANIZAÇÃO, RELIGIÃO, RESTRIÇÃO, PAIS.
25/10/2010
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
13/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 03 PAG 0903.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 05 1992).
13/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO.
13/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO PREJUDICADO.
15/12/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 LEITURA PARECER 491 - CRE.
DCN2 16 12 PAG 8444.
13/12/1990
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARECER, SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, FAVORAVEL.
14/11/1990
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
17/10/1990
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
17/10/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE.
DCN2 18 10 PAG 5672.
17/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:12