Projeto de Lei do Senado n° 192, de 1990


Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 192/1990
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
01/11/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/11/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ARQUIVOLOGIA. NORMAS, CONSELHO FEDERAL, ARQUIVOLOGIA, ARQUIVISTA, TECNICO DE ARQUIVO, SUPLENTE, FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, VOTO SECRETO, ASSEMBLEIA GERAL, DELEGADO, CONSELHO REGIONAL, DIREITOS, REELEIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, DESIGNAÇÃO, PRIMEIRO SECRETARIO, SEGUNDO SECRETARIO, TESOUREIRO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, CONSELHO REGIONAL, ARQUIVOLOGIA, ELEIÇÃO, MEMBROS, SUPLENTE, EXERCICIO, MANDATO, EXTINÇÃO, PERDA. OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, ANUIDADE, CONSELHO REGIONAL, ARQUIVOLOGIA. FIXAÇÃO, NORMAS, INFRAÇÃO, IMPUTAÇÃO, PENA, ADVERTENCIA, REPREENSÃO, MULTA, TRANSGRESSÃO, CODIGO DE ETICA, ETICA, PROFISSÃO, ARQUIVISTA. REQUISITOS, RENDA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ARQUIVOLOGIA.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
13/11/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN AUREO MELLO.
09/11/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 02 11 PAG 6372.
01/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:07