Projeto de Lei do Senado n° 192, de 1990
- Autoria
- Senador Marco Maciel (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 192/1990
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/11/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ARQUIVOLOGIA. NORMAS, CONSELHO FEDERAL, ARQUIVOLOGIA, ARQUIVISTA, TECNICO DE ARQUIVO, SUPLENTE, FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, VOTO SECRETO, ASSEMBLEIA GERAL, DELEGADO, CONSELHO REGIONAL, DIREITOS, REELEIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, DESIGNAÇÃO, PRIMEIRO SECRETARIO, SEGUNDO SECRETARIO, TESOUREIRO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, CONSELHO REGIONAL, ARQUIVOLOGIA, ELEIÇÃO, MEMBROS, SUPLENTE, EXERCICIO, MANDATO, EXTINÇÃO, PERDA. OBRIGATORIEDADE, PAGAMENTO, ANUIDADE, CONSELHO REGIONAL, ARQUIVOLOGIA. FIXAÇÃO, NORMAS, INFRAÇÃO, IMPUTAÇÃO, PENA, ADVERTENCIA, REPREENSÃO, MULTA, TRANSGRESSÃO, CODIGO DE ETICA, ETICA, PROFISSÃO, ARQUIVISTA. REQUISITOS, RENDA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ARQUIVOLOGIA.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 13/11/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN AUREO MELLO.
- 09/11/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 02 11 PAG 6372.
- 01/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:07