Projeto de Lei do Senado n° 116, de 1990

Autoria
Senador Marco Maciel (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 185, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 116/1990
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
03/08/1990
Descrição/Ementa
REGULAMENTA O ARTIGO 185, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/08/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DEFINIÇÃO, PEQUENA EMPRESA, PROPRIEDADE, EXECUÇÃO, POLITICA AGRICOLA, POLITICA FUNDIARIA, PROJETO, REFORMA AGRARIA. CRITERIOS, IMUNIDADE, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, REFORMA AGRARIA, PROPRIEDADE, PEQUENA PROPRIEDADE.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
29/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
15/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
10/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/08/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 08 PAG 3986.
03/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:30