Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1990
- Autoria
- Senador Marco Maciel (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1990
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 20/03/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM TURISMO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO, TURISMO. COMPETENCIA, REGISTRO, DIPLOMA, HABILITAÇÃO, TECNICO, TURISMO, (MEC). FIXAÇÃO, REQUISITOS, UTILIZAÇÃO, TECNICAS PROFISSIONAIS, ATIVIDADE, TECNICO, TURISMO.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 25/10/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN MARIO MAIA.
- 27/03/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 20/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 21 03 PAG 0781.
- 20/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:08