Projeto de Lei do Senado n° 180, de 1990

Autoria
Senador Marco Maciel (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5994/1990
Norma Gerada
Lei nº 8.172 de 18/01/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
RESTABELECE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 8.172 de 18/01/1991
Último estado:
18/01/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 180/1990
Autor:
Senador Marco Maciel (/)
Data:
19/10/1990
Descrição/Ementa
RESTABELECE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/10/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, RESTABELECIMENTO, (FNDCT), CRIAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
18/01/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. LEI 008172 DE 1991.
DOFC 22 01 PAG 1617.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
14/01/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA AV. 030 - AL/SG, DO SECRETARIO GERAL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
15/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 LEITURA OF. 358, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E
REMESSA A SANÇÃO.
DCN2 16 12 PAG 8436.
10/12/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 514 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
06/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 07 12 PAG 7888.
06/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SENDO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
06/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 430 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
06/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
06/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
06/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN JUTAHY
MAGALHÃES.
06/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
05/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA VIRTUDE TERMINO TEMPO REGIMENTAL DA
SESSÃO.
05/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
03/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 470, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 04 12 PAG 7646.
13/11/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 14 11 PAG 6890.
13/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 418, DOS LIDERES, DE EXTINÇÃO DA URGENCIA,
DEVENDO A MATERIA VOLTAR A SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
13/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
12/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
12/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
08/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 414, DOS LIDERES, DE URGENCIA,
DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA
SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 09 11 PAG 6583.
29/10/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
19/10/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 10 PAG 5736.
19/10/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:04