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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 16/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 27/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE-DE- ESQUADRA MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES BRASILEIRAS NA ANTARTIDA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM QUE, EM DATA A SER POSTERIORMENTE FIXADA, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO SENADOR NILO COELHO, EX-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1390, DE 03 DE JULHO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR, ACRESCENTA-LHE NOVAS DISPOSIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 05/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA COMISSÃO DO INTERIOR (CI) A COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS (CAR), E REDEFINE-LHE AS ATRIBUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA CRIAR UMA COMISSÃO NACIONAL COM A INCUMBENCIA DE PROGRAMAR, DESENVOLVER E COORDENAR ESTUDOS, DEBATES E ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVOS AO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DO CONGRESSO NACIONAL, DESTINADA A HOMENAGEAR O ESCRITOR GILBERTO FREYRE, CONSTITUINTE EM 1946 E EX-DEPUTADO FEDERAL, RECENTEMENTE FALECIDO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 13/08/1987
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