23/06/1989: CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: REMESSA AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, COM DESTINO AO ARQUIVO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 09 1989).
************* Retificado em 17/01/2014*************
Nos termos do art. 63 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), foi criada Comissão Mista destinada a promover as comemorações do Centenário da Proclamação da República e da Proclamação da Primeira Constituição Republicana do País.
Prazo: 24/2/1991 (DOU de 23/10/1989, pp. 19035-19038).
Desginação dos membros do Poder Legislativo: 27-3-1989 (SF)
Desginação dos membros dos Poderes Executivo e Judiciário: 26-6-1989
Em 8/11/1989 foi realizada a 109ª Sessão Conjunta - Solene - do Congresso destinada a comemorar o Centenário da Proclamação da República (DCN do dia 9/11/1989).

22/06/1989: PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: REMESSA A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
CONGRESSO NACIONAL.

18/11/1987: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1000 PRORROGAÇÃO PRAZO DA COMISSÃO POR MAIS 01 (UM) ANO,
NOS TERMOS DO RQS 00246 1987, DO SEN LOURIVAL BAPTISTA.
(NOVO PRAZO: 18-11-1988).
DCN2 19 11 PAG; Relatório Legislativo

17/09/1986: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: ELEITO NOVO PRESIDENTE, NA VAGA OCORRIDA PELO
AFASTAMENTO DO SEN MARCO MACIEL, O SEN LOURIVAL BAPTISTA.

04/09/1986: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, DE ACORDO COM A NOVA
PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA E CONFORME INDICAÇÃO DOS
LIDERES, A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, NO QUE CONCERNE
AO SENADO: SENADORES - LUIZ VIANA, HELIO GUEIROS, GASTÃO
MULLER, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO E JOÃO CALMON, PELO
PMDB; NIVALDO MACHADO, LOURIVAL BAPTISTA E AMIR
GAUDENCIO, PELO PFL; ROBERTO CAMPOS E AMARAL PEIXOTO,
PELO PDS; PERMANECE UM LUGAR VAGO, DESTINADO AOS PEQUENOS
PARTIDOS.

05/11/1985: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 1279, DO
PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, INFORMANDO A
APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DA
VIGENCIA DA COMISSÃO ESPECIAL MISTA.
DCN2 06 11 PAG 4412.

25/10/1985: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: REMESSA OF. SM 605 A PRESIDENCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO QUE A PRORROGAÇÃO REQUERIDA SEJA APRECIADA
NAQUELA CASA.

24/10/1985: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: APROVAÇÃO RQS 00429 1985, DO SEN GASTÃO MULLER,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO POR MAIS UM
ANO.

14/03/1985: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: DESLIGARAM-SE DA COMISSÃO, PARA SE INVESTIREM NA FUNÇÃO
DE MINISTRO DE ESTADO, NÃO SENDO SUBSTITUIDOS, OS SEN
MARCO MACIEL E PEDRO SIMON.

12/11/1984: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: LEITURA OF. 2502, DO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
COMUNICANDO A AQUIESCENCIA DAQUELA CASA, COM RELAÇÃO A
PRORROGAÇÃO, POR UM ANO, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO.

26/10/1984: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: REMESSA OF. SM 354 A PRESIDENCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO QUE A PRORROGAÇÃO SOLICITADA SEJA APRECIADA
NAQUELA CASA.

24/10/1984: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: APROVAÇÃO RQS 00257 1984, DO SEN MARCO MACIEL,
PRORROGANDO O PRAZO DA COMISSÃO POR 01 (UM) ANO.

15/09/1983: SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:: REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN MARCO
MACIEL E VICE-PRES SEN GASTÃO MULLER.

08/08/1983: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL MISTA: PDS - DEP
BONIFACIO DE ANDRADA, GUIDO MOESCHI, JOÃO FAUSTINO,
RITA FURTADO, TARCISIO BURITI E SEN LUIZ VIANA,
ADERBAL JUREMA, JOÃO CALMON, EUNICE MICHILES,
MARCO MACIEL, LUIZ CAVALCANTE E ROBERTO CAMPOS;
PMDB - DEP ISRAEL DIAS-NOVAES, JOÃO GILBERTO,
VILGIDASIO DE SENA E SEN GASTÃO MULLER, FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO, PEDRO SIMON E HELIO GUEIROS;
PT - DEP BETE MENDES; PTB - DEP GASTONE RIGHI.

08/08/1983: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO PELA CD DA
INICIATIVA DO SF, ATRAVES OF. 1693, COMUNICANDO,
AINDA, HAVER A CD SUGERIDO QUE A COMISSÃO SEJA
COMPOSTA DE ONZE INTEGRANTES DE CADA UMA DAS CASAS
DO CONGRESSO, PROPOSTA ESTA RATIFICADA PELO
PLENARIO, APOS FALA PRESIDENCIA.

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:58

Atividade Legislativa

Requerimento n° 712, de 1983