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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 18 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NO RIO DE JANEIRO, DO CILO DE PALESTRAS PROMOVIDO PELA ECEMAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO AO SOVIETE SUPREMO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS CONGRATULAÇÕES PELA ADOÇÃO DA NOVA LEI DE LIBERDADE DE CONSCIENCIA E ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, QUE PÕE FIM A DECADAS DE RESTRIÇÕES A LIBERDADE RELIGIOSA NESSE PAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO - RIO 92: MELHOR DO QUE PENSAM, DE AUTORIA DO EMBAIXADOR CARLOS M. GARCIA, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DE 01 DE MAIO DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO JORNALISTA CARLOS CASTELLO BRANCO, NO TRANSCURSO DE SEU SEPTUAGESIMO ANIVERSARIO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 08/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do tema “Os laudos antropológicos na aplicação dos direitos constitucionais”, com os seguintes convidados, que falarão sobre os temas referidos: Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Antropologia), Profa. Dra. Eliane Cantarino O’Dwyer (Universidade Federal Fluminense), Prof. Dr. José Augusto Sampaio (Universidade do Estado da Bahia), Prof. Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida e Dr. João Pacheco de Oliveira Filho.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Flávio Arns (PT/PR), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Sibá Machado (PT/AC), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJAM CONVIDADOS O EMBAIXADOR JOSÉ EDUARDO MARTINS FELÍCIO, SUBSECRETÁRIO GERAL DA AMÉRICA DO SUL E O SENHOR EIKE BATISTA, PRESIDENTE DE UMA EMPRESA BRASILEIRA DE SIDERURGIA, A EBX, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO, PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE LEVARAM O GOVERNO BOLIVIANO VETAR A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO NAQUELE PAÍS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DE LAUDEMIO NAS TRANSFERENCIAS DO DOMINIO UTIL DE TERRENOS DA UNIÃO VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 9, 38 e 61, de 2004, 40 e 253, de 2006, 45, 112, 223 e 739, de 2007, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 18 da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951, extinguindo o prazo decadencial para a propositura do mandado de segurança.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as ações de publicidade da administração pública.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/08/2005
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