Projeto de Lei do Senado n° 31, de 1988
- Autoria
- Senador Marco Maciel (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5706/1990
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE A ISENÇÃO ALFANDEGARIA A IMPORTAÇÃO DE CORDEAMENTOS DE INSTRUMENTOS SINFONICOS DE CORDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 22/03/1993 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 31/1988
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE A ISENÇÃO ALFANDEGARIA A IMPORTAÇÃO DE CORDEAMENTOS DE INSTRUMENTOS SINFONICOS DE CORDA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1988
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, ISENÇÃO, TRIBUTOS, ALFANDEGA, IMPORTAÇÃO, INSTRUMENTO MUSICAL.
- 22/03/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- JUNTADA OF. PS-GSE/065, DO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 23 03 PAG 2566.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 04 1993).
- 10/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 259 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 03/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 04 08 PAG 4002.
- 03/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 051, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 30 06 PAG 3657.
- 29/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 233 - CCJ.
DCN2 30 06 PAG 3649.
- 28/06/1990
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 21/06/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN MAURICIO CORREA PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E APROVAÇÃO QUANTO AO MERITO.
- 10/04/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN MAURICIO CORREA, COM VOTO EM SEPARADO.
- 21/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN MAURICIO CORREA.
- 04/08/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 19/05/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL, 1 DE 1987.
DCN2 20 05 PAG 1443.
- 19/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:49