Projeto de Lei do Senado n° 90, de 1991

Autoria
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 90/1991
Autor:
Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
22/04/1991
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/04/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ARQUIVOLOGIA, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, NORMALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ARQUIVISTA. FIXAÇÃO, NORMAS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, ARQUIVOLOGIA, COMPOSIÇÃO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, ASSEMBLEIA GERAL, DELEGADO, CONSELHO REGIONAL, PRIMEIRO SECRETARIO, SEGUNDO SECRETARIO, SEGUNDO SECRETARIO, TESOUREIRA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, ASSEMBLEIA GERAL, DELEGADO, CONSELHO REGIONAL. NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, ARQUIVISTA, CONSELHO SUPERIOR. REQUISITOS, EXERCICIO, MANDATO, MEMBROS, COMPETENCIA, CONSELHO REGIONAL, ARQUIVOLOGIA, ELEIÇÃO. CRITERIOS, RENDA, CONSELHO FEDERAL, ARQUIVOLOGIA, DISPOSIÇÕES GERAIS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
07/06/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/04/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AOS SEN MEIRA FILHO.
17/10/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE PAULO BISOL.
14/06/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
09/05/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JUNIA MARISE.
29/04/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPCHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 04 PAG 1759.
22/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:36