Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil, baseada em matéria publicada na revista Carta Capital, na qual o ex-chefe do FBI revela que “a Polícia Federal do Brasil vem sendo comprada pelos Estados Unidos, que estariam pagando contas da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, além de infiltrar agentes secretos no território brasileiro”.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:
01/04/2004
Matéria:
Ementa:
Solicita que seja convidada a Sra. Maria Pelar Rodriquez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnología – Havana – Cuba, para reunião de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos, com o objetivo de debater aspectos relativos à pesquisa de Organismos Geneticamente Modificados.
Autor:
Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
18/09/2003
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 218, de 2005; 168, de 2007; e 163, 219, 325, 389, 390, 391 e 392, de 2009, e do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2009.
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
14/12/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 33, de 2002; 14 de 2007; e 88, de 2007.
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
30/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do disposto do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências a seus familiares, ao Colégio Santa Maria, da qual foi fundadora e Diretora; à Faculdade Santa Maria, pelo falecimento da professora MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO, ocorrido em Recife, em 26 de novembro de 2010.
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
30/11/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 339 e 453, de 2008, e 541, de 2009.
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
23/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento da Senhora Dineuza Lisboa de Melo, ocorrido em Brasília, no dia 17 de novembro de 2010.
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
17/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 10 a 12 de novembro de 2010, para representar o Senado Federal no VI Foro Parlamentario Iberoamericano, na cidade de Buenos Aires, Argentina; comunica, ainda, que se ausentará do País no período de 10 a 13 de novembro de 2010
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
08/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, conforme o disposto no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Acadêmico Padre Fernando Bastos de Ávila, ocorrido em Belo Horizonte, em 6 de novembro de 2010.
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
08/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Jorge Kalume, ocorrido em 26 de outubro de 2010.
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
03/11/2010

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