Requerimento n° 1120, de 1995
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS APROVIDENCIAS TOMADAS POR AQUELE MINISTERIO NO SENTIDO DE COIBIR A EXPLORAÇÃO, CORTE E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE MOGNO (SWIETENIA MACROPHYLLA), NOS ESTADOS DO PA, MT, RO E AC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/01/1996 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1120/1995
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/08/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS APROVIDENCIAS TOMADAS POR AQUELE MINISTERIO NO SENTIDO DE COIBIR A EXPLORAÇÃO, CORTE E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE MOGNO (SWIETENIA MACROPHYLLA), NOS ESTADOS DO PA, MT, RO E AC.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL.
- 23/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DA SEN MARINA SILVA (O
REQUERIMENTO E AS PASTAS ANEXAS I E II).
- 17/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 996/95, DO
MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA. (FLS. 585 E 586).
DSF 18 01 PAG 0400.
- 15/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 032/96, A REQUERENTE, COMUNICANDO QUE AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO ENCONTRAM-SE A SUA
DISPOSIÇÃO NA SGM.
- 15/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO OF. 996, DE 1995, DO MINISTRO DO MEIO
AMBIENTE, ENCAMINHANDO COPIA DOS EXPEDIENTES: OF. ASPAR/
PRESI 160-IBAMA; E PASTAS 01 E 02 - AÇÕES DESENVOLVIDAS
NOS ESTADOS, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 29/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1602, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 31/08/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1152 AO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 24/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 25 08 PAG 14538.
- 24/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 1995.
- 22/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 23 08 PAG 14269.
- 22/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:04