Projeto de Resolução do Senado n° 26, de 2001
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 20/06/2001
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 404,040,000.00 (quatrocentos e quatro milhões e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 20/06/2001
- Último estado:
- 22/06/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 26/2001
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 19/06/2001
- Descrição/Ementa
- Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 404,040,000.00 (quatrocentos e quatro milhões e quarenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13640-13643 | Aprovado, após usarem da palavra o Sr. Lauro Campos e a Sra. Heloísa Helena. À CDIR para redação final. Leitura do Parecer nº 603/01-CDIR (Relator Senador Edison Lobão), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Promulgação. À SSEXP. À SGM com destino à SSEXP. |
| 20/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 13347-13349 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 592/2001 - CAE. Inclusão da matéria em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 20, por encontrar-se em regime de urgência, quando poderá receber emendas até o encerramento da discussão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/06/2001
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), EMPRÉSTIMO PROGRAMÁTICO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, AJUSTE SETORIAL, PROGRAMA, REFORMA ESTRUTURAL, ÁREA FINANCEIRA, MERCADO DE CAPITAIS, FORTALECIMENTO, BALANÇO, AMPLIAÇÃO, RESERVAS.
- Observações:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 2001, PUBLICADA NO DOU-E 21 06 2001, PAG 00002.
| Matéria |
|---|
| MSF 136/2001 |
- 04/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 04/06/2010
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
- 02/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 22/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 782/2001(SF) de 21.06.2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 157/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 10/2001(fls. 183 a 184).
- 22/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 2001.
DSF - 21/06/2001 PÁG. 013534.
DOU-E- 21/06/2001 PÁG. 00002.
Promulgada em 21/06/2001.
fls. 181 a 182.
- 20/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:26 hs.
- 20/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final de fls. 178 a 180.
À Subsecretaria de Expediente.
- 20/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, após usarem da palavra o Sr. Lauro Campos e a Sra. Heloísa Helena.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 603/01-CDIR (Relator Senador Edison Lobão), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SSEXP.
À SGM com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 13640-13643
- 19/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.06.2001, em regime de urgência, nos termos do RQS 304/2001.
Discussão, em turno único.
- 19/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 592/2001 - CAE.
Inclusão da matéria em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 20, por encontrar-se em regime de urgência, quando poderá receber emendas até o encerramento da discussão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 13347-13349
- 19/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00026 2001, Proveniente da MSF 00136 2001.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:31