Requerimento n° 157, de 2002
- Autoria
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer à Secretaria Especial do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República informações sobre a implementação dos planos ou programas governamentais destinados ao financiamento da construção ou melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda no período de 1999 a 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/06/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 157/2002
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 11/04/2002
- Descrição/Ementa
- Requer à Secretaria Especial do Desenvolvimento Urbano da Presidência da República informações sobre a implementação dos planos ou programas governamentais destinados ao financiamento da construção ou melhoramento de moradias próprias para a população rural de baixa renda no período de 1999 a 2002.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/06/2002 | Publicado no DSF Páginas 13960 | Depachado nos termos do art. 155 § 2º do Reg. Int. Ofício nº 933/2002, do Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta a matéria. As informações, anexadas ao requerimento, encontram-se SGM à disposição do requerente. À SGM. |
16/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 8118 | Leitura do Parecer nº 375/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
16/05/2002 | Publicado no DSF Páginas 8113 | Leitura do Parecer nº 375/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP para os devidos fins. |
12/04/2002 | Publicado no DSF Páginas 4212 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, UTILIZAÇÃO, RECURSO FEDERAL, (FGTS), FINANCIAMENTO, PROGRAMA, HABITAÇÃO, ZONA RURAL, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, CASA PRÓPRIA, POPULAÇÃO RURAL, BAIXA RENDA, PERÍODO, NÚMERO, ANO.
- 24/02/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 23/01/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/01/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
- 28/06/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Depachado nos termos do art. 155 § 2º do Reg. Int.
Ofício nº 933/2002, do Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, encaminhando as informações em resposta a matéria.
As informações, anexadas ao requerimento, encontram-se SGM à disposição do requerente.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 13960
- 27/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 27/06/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 a 16, o original do Ofício nº 933, de 31.5.2002, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
Juntei, às fls. 17, cópia do Of. SF nº 733, de 27.6.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
- 19/06/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 12.6.2002.
- 12/06/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 16/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 465 de 16/05/2002, ao Secretário Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República solicitando informações (fls. 09).
- 15/05/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às17:40 hs.
- 15/05/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 375/2002-CDIR, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 8113
- Publicado no DSF Páginas 8118
- 14/05/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 26/04/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
- 17/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
- 11/04/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 4212
- 11/04/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:32