Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2003
- Autoria
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Cria o Átrio Cultural "Retratos do Brasil", no Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 53/2003
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/10/2003
- Descrição/Ementa
- Cria o Átrio Cultural "Retratos do Brasil", no Senado Federal.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/08/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 4061 | A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 53, de 2003, será arquivado, nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 15/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 31351 | Leitura. Às Comissões de Educação e Diretora. Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/10/2003
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Maguito Vilela (encerrado em 17/02/2004 - Parecer Oferecido)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Efraim Morais (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, CRIAÇÃO, COORDENAÇÃO, ÁTRIO CULTURAL, RETRATOS DO BRASIL, PATRIMÔNIO CULTURAL, SENADO.
- 25/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 53, de 2003, será arquivado, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 4061
- 22/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 20/08/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
- 06/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À SGM.
- 02/01/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do at. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando decisão da Mesa.
- 19/02/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/02/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 17/02/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova relatório favorável, de autoria do Senador Maguito Vilela.
- 13/11/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Maguito Vilela, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 22/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Maguito Vilela, para relatar.
- 15/10/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 15/10/03.
Aguardando distribuição.
- 14/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação e Diretora.
Ao Pleg, com destino à CE e, posteriormente, à CDIR. - Publicado no DSF Páginas 31351
- 14/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:45