Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 02/08/2005
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Procedida a revisão do texto final (fls. 15). À SSEXP. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
15/12/2015	Publicado no DSF Páginas 12	Encaminhado à publicação o Ofício nº 693/2015, de 10 de dezembro, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, informando a decisão pelo arquivamento do presente projeto, em virtude de rejeição.
22/07/2005	Publicado no DSF Páginas 25024	A Presidência comunica que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SSCLSF.
13/07/2005	Publicado no DSF Páginas 23171	Leitura do Parecer nº 1.075, de 2005-CE, Relator Senador Paulo Paim, favorável. É lido o Ofício nº 92, de 2005, do Presidente, da CE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 29/06/2005. Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF.
13/07/2005	Publicado no DSF Páginas 23148-23151	Leitura do Parecer nº 1.075, de 2005-CE, Relator Senador Paulo Paim, favorável. É lido o Ofício nº 92, de 2005, do Presidente, da CE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 29/06/2005. Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SSCLSF.
09/03/2005	Publicado no DSF Páginas 4479-4480	Leitura À Comissão de Educação em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

08/03/2005

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Paulo Paim (encerrado em 22/12/2014)

Prazos:

10/03/2005 - 16/03/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

14/07/2005 - 20/07/2005: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SEGURO DESEMPREGO, CRIAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, ENSINO SUPERIOR, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, (FAT), PAGAMENTO, ANUIDADE, CURSO SUPERIOR, BENEFICIÁRIO, EMPREGADO, DESEMPREGADO, BAIXA RENDA.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

21/12/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Processo recebido e arquivado.

14/12/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Encaminhado à publicação o Ofício nº 693/2015, de 10 de dezembro, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, informando a decisão pelo arquivamento do presente projeto, em virtude de rejeição.; Publicado no DSF Páginas 12

10/12/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

10/12/2015: SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: À SSCLSF, atendendo solicitação.

01/08/2014: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

05/08/2005: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Ofício SF nº 1772 de 04/08/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 17).

02/08/2005: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Anexado o texto revisado (fls. 16).

02/08/2005: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: Recebido neste órgão às 10:20 hs.

02/08/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Procedida a revisão do texto final (fls. 15).
À SSEXP.; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

21/07/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:: A Presidência comunica que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º do RISF, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, a matéria vai à Câmara dos Deputados.

À SSCLSF.; Publicado no DSF Páginas 25024

20/07/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao plenário para comunicação de encerramento do prazo para interposição de recurso.

13/07/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 14/07/2005 a 20/07/2005.

12/07/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADA
Ação:: Leitura do Parecer nº 1.075, de 2005-CE, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
É lido o Ofício nº 92, de 2005, do Presidente, da CE comunicando a aprovação da matéria em reunião realizada em 29/06/2005.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.; Publicado no DSF Páginas 23171; Publicado no DSF Páginas 23148-23151

08/07/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura de parecer da CE.

07/07/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido na SGM nesta data.

06/07/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

21/06/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Paim.
Atendendo a decisão da Mesa, em conjunto com os Líderes de todos os partidos, os projetos terminativos aprovados nas comissões, somente serão encaminhados à Mesa Diretora quando a pauta do plenário do Senado estiver desobstruída.
Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Hélio Costa, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.; Parecer

25/04/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

18/03/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.

16/03/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

09/03/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 09/03/2005.
Aguardando recebimento de emendas.

08/03/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura
À Comissão de Educação em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação.; Publicado no DSF Páginas 4479-4480; Texto inicial - PLS 60/2005; Legislação citada

08/03/2005: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:26

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 60, de 2005