Requerimento n° 1401, de 2005
- Autoria
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Natureza
- Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso ao Ministro de Estado da Saúde, pela regulamentação da Portaria nº 2.418/GM, a ser publicada dia 06.12.2005, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que autoriza a presença de acompanhantes para mulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto, nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último estado:
- 10/01/2006 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1401/2005
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 05/12/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso ao Ministro de Estado da Saúde, pela regulamentação da Portaria nº 2.418/GM, a ser publicada dia 06.12.2005, em conformidade com o art. 1º da Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que autoriza a presença de acompanhantes para mulheres em trabalho de parto, parto e pós-parto, nos hospitais públicos e conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. A Presidência comunica o voto de aplauso solicitado. Ao Pleg, com destino à SSEXP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/12/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 42836 | Leitura. À publicação. A Presidência comunica o voto de aplauso solicitado. Ao Pleg, com destino à SSEXP. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, APRESENTAÇÃO, CONGRATULAÇÕES, MINISTRO, (MS), (SUS), OPORTUNIDADE, REGULAMENTAÇÃO, PORTARIA.
- 17/01/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- devolvido
arquivado
- 16/01/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado às fls. nºs 4 a 6, expediente do Ministro da Saúde, em agradecimento pelo Voto de Aplauso, a que se refere o Requerimento.
À Subsecretaria de Arquivo.
- 16/01/2006
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF
- 10/01/2006
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 16/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia e enviado Voto.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 06/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 05/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- HOMENAGEM REALIZADA
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A Presidência comunica o voto de aplauso solicitado.
Ao Pleg, com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 42836
- RQS 1401/2005
- 05/12/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSEXP.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2020 13:33