Projeto de Lei do Senado n° 102, de 2006
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera as Leis nºs 3.268, de 1957, e 4.324, de 1964, para dispor sobre o exame de proficiência dos médicos e dos cirurgiões-dentistas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 102/2006
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/04/2006
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 3.268, de 1957, e 4.324, de 1964, para dispor sobre o exame de proficiência dos médicos e dos cirurgiões-dentistas.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/04/2006
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 18/06/2007
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/03/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Papaléo Paes. ************* Retificado em 24/03/2009************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição, de autoria do Se... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Tenório (PSDB/AL)
- Data:
- 21/05/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Tenório, em 21.05.2009, com minuta de parecer pela rejeição do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 24/04/2006
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CAS. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
25/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 52408-52409 | Aprovado o Requerimento nº 785, de 2010. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 217/2004; PLS 102/2006 e PLS 43/2009. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. |
01/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 43749 | Leitura do Requerimento nº 785, de 2010, de autoria da Senadora Marisa Serrano, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nºs 217, de 2004; 102, de 2006; e 43, de 2009, por regularem a mesma matéria. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. |
09/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 19822 | Aprovado, sem debates. A matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. |
18/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17012 | Leitura do Requerimento nº 586, de 2006, do Senador Augusto Botelho, em que solicita o encaminhamento da presente matéria à Comissão de Educação para que esta se pronuncie. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
25/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 12962-12964 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/04/2006
- Despachos:
- 08/06/2006 (novo despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador João Tenório (encerrado em 08/10/2009 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Mão Santa (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 09/06/2006 - Redistribuição)
- Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 18/12/2006 - Redistribuição)
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 24/03/2009 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 26/04/2006 - 03/05/2006: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, SOBRE OS CONSELHOS DE MEDICINA, INSTITUI O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, EXAME, PROFICIÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONHECIMENTO, AVALIAÇÃO, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, REGISTRO, CONSELHOS REGIONAL, EXERCÍCIO, PROFISSÃO, MÉDICO, ODONTÓLOGO, CIRURGIÃO-DENTISTA.
- 04/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 25/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 25/11/2010.
(Por força do Requerimento nº 785 de 2010 - PLEN, de autoria da Senadora Marisa Serrano, o presente projeto passa a tramitar em conjunto com os PLS nº 217 de 2004 e PLS nº 43 de 2009).
Aguardando distribuição.
- 24/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 785, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 217/2004; PLS 102/2006 e PLS 43/2009.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 52408-52409
- 23/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/11/2010 o Requerimento nº 785, de 2010, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
- 31/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 785, de 2010, de autoria da Senadora Marisa Serrano, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nºs 217, de 2004; 102, de 2006; e 43, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 43749
- 23/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/08/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1738/2010, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 22).
À SSCLSF.
- 22/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Mão Santa, para relatar a presente matéria.
- 15/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O Senador João Tenório deixa de compor a Comissão em 08.10.2009, conforme Of. 165/2009-GLPSDB.
Aguardando designação de relator.
- 21/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Tenório, em 21.05.2009, com minuta de parecer pela rejeição do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 08/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador João Tenório, para relatar a presente matéria.
- 25/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, em 25/03/2009, o projeto aguarda designação do relator.
- 24/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Papaléo Paes.
************* Retificado em 24/03/2009*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição, de autoria do Senador Papaléo Paes. - Parecer
- 17/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, concede vista a Senadora Ideli Salvatti, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 02/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria está em condições de ser reincluida em pauta.
- 14/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 30/10/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Papaléo Paes, para reexame da matéria.
- 30/10/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiencia Pública, atendendo a Requerimento nº 031/07 - CE , anexado à fl. 13, de autoria do Senador Papléo Paes para instruir a presente matéria, com os seguintes convidados: Ronaldo Mota, Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação; Elias Fernando Miziara, Diretor de Proteção ao Paciente da Associação Médica Brasileira; Marcos Luis Macedo de Santana, Secretário Geral do Conselho Federal de Odontologia; Conselheira Almerinda Augusta de Freitas Carvalho, Chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores e José Fernando Maia Vinagre, Corregedor Adjunto do Conselho Federal Medicina
- 24/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à folha 14 correspondência recebida nesta Comissão, ressaltando a importância da presença de representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, bem como de um representante dos usuários de saúde e um membro do Conselho Nacional de Saúde, em Audiência Pública destinada a instruir o presente projeto.
- 15/08/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento, anexado à fl. 13, de autoria do Senador Papaléo Paes, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
- 15/08/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido à esta Comissão, atendendo à solicitação desta secretaria.
- 10/07/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Papaléo Paes, atendendo solicitação de Sua Excelência.
- 18/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Papaléo Paes , para relatar.
- 06/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/01/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
- 18/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 18/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da relatora, Senadora Ideli Savaltti, atendendo a solicitação desta secretaria.
- 16/06/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ideli Salvatti, para relatar.
- 09/06/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 09/06/2006.
Aguardando distribuição.
- 08/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado, sem debates.
A matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 19822
- 08/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 586/2006, de audiência.
- 17/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 586, de 2006, do Senador Augusto Botelho, em que solicita o encaminhamento da presente matéria à Comissão de Educação para que esta se pronuncie.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 17012
- 17/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/05/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
À SSCLSF para atender ao OF. SF 774/2006 de leitura de Requerimento de audiência da Comissão de Educação (anexado fls.7 a 9).
- 04/05/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- No prazo regimental não foram oferecidas emendas.
Ao Senhor Senador Augusto Botelho para relatar.
- 25/04/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Prazo: de 26/04 a 03/05/2006
- 24/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS. - Publicado no DSF Páginas 12962-12964
- Texto inicial - PLS 102/2006
- Legislação citada
- 24/04/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:14