Requerimento n° 1003, de 2006
- Autoria
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, 86, de 2003, 3, de 2004 e 31, de 2005, por versarem de matérias correlatas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/09/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1003/2006
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Data:
- 26/09/2006
- Descrição/Ementa
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, 86, de 2003, 3, de 2004 e 31, de 2005, por versarem de matérias correlatas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/09/2006
- Identificação:
- PEC 00038/1999
- Data:
- 27/09/2006
- Identificação:
- PEC 00003/2004
- Data:
- 27/09/2006
- Identificação:
- PEC 00031/2005
- Data:
- 27/09/2006
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/11/2006 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 13:24