Projeto de Lei do Senado n° 226, de 2008
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Ideli Salvatti (PT/SC), Senador Osmar Dias (PDT/PR) e outros
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, institui mecanismos de fomento à atividade teatral, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 226/2008
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 04/06/2008
- Descrição/Ementa
- Autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, institui mecanismos de fomento à atividade teatral, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/06/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CAE, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 14/07/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CAE, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 31 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
05/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 18430-18450 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CAE e, posteriormente, à CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 31/10/2008 - Parecer Oferecido)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Clésio Andrade (encerrado em 05/04/2011 - Redistribuição)
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 28/06/2011 - Redistribuição)
- Senador Jayme Campos (encerrado em 06/10/2011 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 06/06/2008 - 12/06/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO FEDERAL, COMPETÊNCIA, MINISTÉRIO DA CULTURA, CRIAÇÃO, SECRETARIA, AMBITO NACIONAL, TEATRO, RESPONSABILIDADE, EXAME, REGISTRO, CONTROLE, APROVAÇÃO, PROJETO, FORMULAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRODUÇÃO, PEÇA TEATRAL, FACULTATIVIDADE, INCENTIVO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, CONCESSÃO, CONTRIBUINTE, PESSOA FÍSICA, PRAZO DETERMINADO, DEDUÇÃO, PERCENTAGEM, AJUSTE ANUAL, PERÍODO, APURAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, IMPOSTO DE RENDA.
- Observações:
- AUTORIA: SEN GARIBALDI ALVES FILHO, CRISTOVAM BUARQUE, IDELI SALVATTI E OSMAR DIAS.
- 11/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 31 Suplemento (nº I)
- 18/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 17/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Cyro Miranda, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/11/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Cyro Miranda, para relatar.
- 06/10/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Jayme Campos, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls, 40 a 43 relatório oferecido pelo Senador Jayme Campos.
- 14/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CAE, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 01/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jayme Campos, para relatar.
- 28/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Marisa Serrano não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 19/04/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído a Senadora Marisa Serrano, para relatar.
- 05/04/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Clésio Andrade.
Aguardando redistribuição.
- 30/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Clésio Andrade, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
- 21/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 36 a 39 o relatório oferecido pela Senadora Rosalba Ciarlini.
- 15/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 14/04/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete da relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
- 13/04/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 35, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 31 de março de 2008, do Senhor Luiz Alberto de Oliveira da Silva, com sugestões ao presente projeto.
- 13/04/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CAE, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 11/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar.
- 02/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 02/12/08.
Aguardando distribuição.
- 02/12/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 02/12/08, encerrada a discussão e colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Flávio Arns que passa a constituir o Parecer da CAE favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte com decisão terminativa conforme despacho inicial.
- 17/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 31/10/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flávio Arns, com Relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
- 10/07/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Flávio Arns Relator da Matéria.
- 18/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de Relator.
- 05/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 12/06/08.
- 04/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CAE e, posteriormente, à CE. - Publicado no DSF Páginas 18430-18450
- 04/06/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:06