Requerimento n° 1312, de 2009
- Autoria
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional de Municípios - CNM pela atuação na defesa dos interesses dos municípios brasileiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada definitivamente nos termos da Resolução nº 38/2014
- Último estado:
- 05/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1312/2009
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 30/09/2009
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Nacional de Municípios - CNM pela atuação na defesa dos interesses dos municípios brasileiros.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/11/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Requerimento. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/02/2010
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Marco Maciel, em substituição ao Senador Flexa Ribeiro. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 30/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 766 | Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura). |
| 01/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 48587-48588 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 30/09/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 10/02/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marco Maciel (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/02/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, ELOGIO, CONFEDERAÇÃO, NACIONAL, MUNICÍPIOS, (CNM), ATUAÇÃO, DEFESA, MUNICÍPIOS.
- 05/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura).
- Publicado no DSF Páginas 766
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
************* Retificado em 17/03/2011*************
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
************* Retificado em 15/12/2014*************
Encaminhado ao Plenário.
- 11/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 10/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 10/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Marco Maciel, em substituição ao Senador Flexa Ribeiro.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Requerimento. - Parecer
- 08/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 26/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/10/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
- 01/10/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 30/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 48587-48588
- Avulso de requerimento
- 30/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:54