Veto nº 7/2010 Parcial

(PLOA para 2010)

Mensagem nº 41/2010

Matéria vetada:
PLN 46/2009
Norma gerada:
Lei nº 12.214 de 26/01/2010
Assunto:
PLOA para 2010
Ementa:

Encaminha ao Congresso Nacional as razões do VETO PARCIAL aposto ao PLN 00046 2009 (MSG 00689 2009, na Origem), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010".


Dispositivo Situação Resultado Nominal
07.10.001 - subitem 5.35 do item 5 do inciso I do Anexo V (Ver texto do dispositivo vetado)

ANEXO V - 2010
AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 169, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO, ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO-QTDE
5.35. PL nº 3.429, de 2008 - FCPEs 2.477 2.477

Mantido -
07.10.002 - subitem 5.36 do item 5 do inciso I do Anexo V (Ver texto do dispositivo vetado)

ANEXO V - 2010
AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 169, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO, ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO-QTDE
5.36. PL 5.895, de 2009 - Diversos 3.033 -

Mantido -
07.10.003 - subitem 5.37 do item 5 do inciso I do Anexo V (Ver texto do dispositivo vetado)

ANEXO V - 2010
AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS DE QUE TRATA O ART. 169, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO, RELATIVAS A DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DISCRIMINAÇÃO CRIAÇÃO PROVIMENTO, ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO-QTDE
5.37. PL nº 5.913, de 2009 - MD 67 67

Mantido -
07.10.004 - Contrato 0802.0045378.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
ES
25.785.0290.111S.0032/2009 - IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL, EM BARRA DO RIACHO (ES), PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GLP E C5+, DE 1,3 MM M3/DIA PARA 18,0 MM M3/DIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Construção de terminal de granéis líquidos no porto de Barra do Riacho/ES
Contrato 0802.0045378.08.2 Serviços de elaboração de projeto de detalhamento e de construção civil do píer do Terminal Aquaviário de Barra do Riacho.
Situações Encontradas:
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Cronograma de desembolso (físico-financeiro) incompatível com a
execução física dos serviços.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Julgamento ou classificação das propostas em desacordo com os
critérios do edital ou da legislação.
Observações:

Mantido -
07.10.005 - Contrato 0800.0025639.06.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0025639.06.2 Serviços de Projeto Executivo, construção civil, montagem eletromecânica em geral, assistência à pré-partida e operação da Caldeira GV-5603 e seus sistemas periféricos na REPAR.
Situações Encontradas:
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado

Mantido -
07.10.006 - Contrato 0800.0030313.07.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0030313.07.2 Infraestrutura (2) para carteiras de Coque e HDT
Situações Encontradas:
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.

Mantido -
07.10.007 - Contrato 0800.0030725.07.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0030725.07.2 Serviços de projeto de detalhamento, fornecimento parcial de bens, construção da infraestrutura, construção, montagem, pré-operação e partida da implementação da Unidade de Propeno da REPAR.
Situações Encontradas:
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.

Mantido -
07.10.008 - Contrato 0800.0031123.07.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0031123.07.2 Serviços na Subestação de 69 KV
Situações Encontradas:
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.

Mantido -
07.10.009 - Contrato 0800.0032558.07.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0032558.07.2 Serviços de implementação do novo CIC e interligações
Situações Encontradas:
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.

Mantido -
07.10.010 - Contrato 0800.0033538.07.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0033538.07.2 Construção de Subestação de 230 Kv
Situações Encontradas:
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.

Mantido -
07.10.011 - Contrato 0800.0033756.07.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0033756.07.2 Construção de esferas
Situações Encontradas:
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.

Mantido -
07.10.012 - Contrato 0800.0033801.07.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0033801.07.2 Infra 3
Situações Encontradas:
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.

Mantido -
07.10.013 - Contrato 0800.0034045.07.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0034045.07.2 Subestações da carteiras
Situações Encontradas:
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.

Mantido -
07.10.014 - Contrato 0800.0035013.07.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0035013.07.2 Construção de unidade de Gasolina
Situações Encontradas:
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.

Mantido -
07.10.015 - Contrato 0800.0039060.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0039060.08.2 Trincheira
Situações Encontradas:
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.

Mantido -
07.10.016 - Contrato 0800.0041315.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0041315.08-2 Elaboração de Proj Executivo e Serviço de Fornecim. Carteira
Situações Encontradas:
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.

Mantido -
07.10.017 - Contrato 0800.0041321.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0041321.08-2 Consolidação Proj. Bás Elab. Proj. Exec. das Carteiras de Coque e HDT Diesel
Situações Encontradas:
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.018 - Contrato 0800.0042847.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0042847.08.2 Elaboração de projetos básicos e executivo - Carteira gasolina, coque e
HDT diesel
Situações Encontradas:
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.

Mantido -
07.10.019 - Contrato 0800.0043363.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0043363.08-2 Fornecimento de equipamentos/materiais/serviços e montagem eletrônica do OFF-SITE
Situações Encontradas:
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.

Mantido -
07.10.020 - Contrato 0800.0043403.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0043403.08.2 Fornecimento de equip/mat/serviços e análise proj. básico
Situações Encontradas:
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.

Mantido -
07.10.021 - Contrato 0800.0045604.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0045604.08-2 Fornecimento de equipamentos/materiais/serviços e montagem eletrônica das Unidades de Tratamento de Águas e Condensado
Situações Encontradas:
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.

Mantido -
07.10.022 - Contrato 0800.0048397.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0048397.08.2 Elaboração proj. básico/execução caldeiras GV5604 e GV5605
Situações Encontradas:
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.

Mantido -
07.10.023 - Contrato 0800.0048529.09.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
PR
25.753.0288.3161.0041/2009 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - REPAR, EM ARAUCÁRIA (PR) NO ESTADO DO PARANÁ
(PAC) Modernização e Adequação da Produção - Refinaria Pres. Getúlio Vargas (REPAR)/PR
Contrato 0800.0048529.09.2 UDTI II - Implementação da Unidade de Tratamento de Despejos Industriais
Situações Encontradas:
- Ausência de parcelamento do objeto, embora técnica e economicamente recomendável.
- Projeto básico deficiente ou desatualizado.
- Restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado.

Mantido -
07.10.024 - Contrato 0800.0040676.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
RJ
25.753.XXXX.XXXX.0001 - Obras de construção do COMPERJ - RJ
Obras de construção do COMPERJ - RJ
Contrato 0800.0040676.08.2 Fornecimento de materiais, equipa- mentos e serviços de Projeto e Execução da Linha de Transmissão 138 kV do COMPERJ., Amir Engenharia e Automação Ltda
Situações Encontradas:
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.025 - Contrato 0800.0040907.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
RJ
25.753.XXXX.XXXX.0001 - Obras de construção do COMPERJ - RJ
Obras de construção do COMPERJ - RJ
Contrato 0800.0040907.08.2 Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Anel Viário da área do futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, Consórcio Terraplenagem Comperj
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto
real pretendido.

Mantido -
07.10.026 - Contrato 0800.0043445.08.2 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
RJ
25.753.XXXX.XXXX.0001 - Obras de construção do COMPERJ - RJ
Obras de construção do COMPERJ - RJ
Contrato 0800.0043445.08.2 Serviços relativos à subestação da obra do COMPERJ, análise do projetos básico, executivo, construção civil, montagem e interligação de equipamentos, comissionamento e testes, apoio à pré-operação e à operação assistida Comperj
Situações Encontradas:
- Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.027 - Edital 0541904.08.8 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
RJ
25.753.XXXX.XXXX.0001 - Obras de construção do COMPERJ - RJ
Obras de construção do COMPERJ - RJ
Edital 0541904.08.8 Fornecimento mat. e equip., análise de consistência do proj. básico, elaboração do proj. executivo, constr. civil, montagem eletromec., interligações ecomissionamento da Unidade de Destilação.
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto
real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.028 - Edital 0557935.08.8 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
RJ
25.753.XXXX.XXXX.0001 - Obras de construção do COMPERJ - RJ
Obras de construção do COMPERJ - RJ
Edital 0557935.08.8 Mat., equip. e serv. para análise de proj. Básico, elaboração proj. executivo, constr. civil, mont. eletrom., interlig. e comission. Das unidades U2200, U6821 e Subestações SE2200 e SE6821 do COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto
real pretendido.

Mantido -
07.10.029 - Edital 0609626.09.8 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
RJ
25.753.XXXX.XXXX.0001 - Obras de construção do COMPERJ - RJ
Obras de construção do COMPERJ - RJ
Edital 0609626.09.8 Contratação dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Construção dos Prédios da Fiscalização da Petrobras para a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto
real pretendido
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.030 - Edital 0622523.09.8 do item 32230 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32230 Petróleo Brasileiro S.A.
RJ
25.753.XXXX.XXXX.0001 - Obras de construção do COMPERJ - RJ
Obras de construção do COMPERJ - RJ
Edital 0622523.09.8 Contratação de Serviços de fornecimento, construção e montagem da ampliação do sistema de produção de água tratada de Porto das Caixas, Itaboraí-RJ, na Região Leste da Baía de Guanabara para o Complex
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto
real pretendido.

Mantido -
07.10.031 - Contrato 0800.0045921.08.2 do item 32330 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32330 RNEST
PE
25.753.0288.1P65.0026/2009 - IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM RECIFE (PE) NO ESTADO DE PERNAMBUCO (PAC)
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)
Contrato 0800.0045921.08.2 Serviços relativos ao projeto executivo, suprimento, construção e montagem, testes, pré-operação e assistência à operação, para a implementação da Casa de Força - CAFOR, para a Refinaria Abreu e Lima
Situações Encontradas:
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real
pretendido.

Mantido -
07.10.032 - Contrato 0800.0049716.09.2 do item 32330 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32330 RNEST
PE
25.753.0288.1P65.0026/2009 - IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM RECIFE (PE) NO ESTADO DE PERNAMBUCO (PAC)
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)
Contrato 0800.0049716.09.2 Serviços necessários a implantação dos Tanques de Armazenamento - Lote I - RNEST
Situações Encontradas:
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.
- Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real
pretendido.

Mantido -
07.10.033 - Contrato 0800.0049738.09.2 do item 32330 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32330 RNEST
PE
25.753.0288.1P65.0026/2009 - IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM RECIFE (PE) NO ESTADO DE PERNAMBUCO (PAC)
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)
Contrato 0800.0049738.09.2 Serviços necessários a implantação dos Tanques de Armazenamento - Lote II - RNEST
Situações Encontradas:
- Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real
pretendido.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.

Mantido -
07.10.034 - Contrato 0800.0049741.09.2 do item 32330 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32330 RNEST
PE
25.753.0288.1P65.0026/2009 - IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM RECIFE (PE) NO ESTADO DE PERNAMBUCO (PAC)
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)
Contrato 0800.0049741.09.2 Fornecimento de materiais e equipa- mentos e a execução, sob o regime
de preço global, pela CONTRATADA, dos serviços de elaboração de projeto básico, detalhamento de projeto, construção civil, montagem eletromecânica etc.
Situações Encontradas:
- Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real
pretendido.

Mantido -
07.10.035 - Contrato 0800.0049742.09.2 do item 32330 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32330 RNEST
PE
25.753.0288.1P65.0026/2009 - IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM RECIFE (PE) NO ESTADO DE PERNAMBUCO (PAC)
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)
Contrato 0800.0049742.09.2 Serviços e Fornecimentos necessários à elaboração do projeto executivo e construção civil com fornecimento de materiais e equipamentos das Edificações, incluindo Urbanização, da Área Administrativa da Refinaria
Situações Encontradas:
- Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real
pretendido.
- Sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado.

Mantido -
07.10.036 - Edital 0629064.09-8 do item 32330 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32330 RNEST
PE
25.753.0288.1P65.0026/2009 - IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM RECIFE (PE) NO ESTADO DE PERNAMBUCO (PAC)
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)
Edital 0629064.09-8 Serviços necessários à implantação das tubovias de interligações da Refinaria do Nordeste.
Situações Encontradas:
- Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real
pretendido.

Mantido -
07.10.037 - Edital 0629131.09-8 do item 32330 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32330 RNEST
PE
25.753.0288.1P65.0026/2009 - IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM RECIFE (PE) NO ESTADO DE PERNAMBUCO (PAC)
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)
Edital 0629131.09-8 Execução das Unidades de Coqueamento Retardado UCR (U-21 e U22) e Unidades de Tratamento Cáustico Regenerativo (U-26 E U-27), para a Refinaria do Nordeste Abreu e Lima RNEST.
Situações Encontradas:
- Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.038 - Edital 0634314.09-8 do item 32330 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32330 RNEST
PE
25.753.0288.1P65.0026/2009 - IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM RECIFE (PE) NO ESTADO DE PERNAMBUCO (PAC)
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)
Edital 0634314.09-8 Serviços necessários à implantação das Unidades de Destilação Atmosférica (U-11 e U-12), para a Refinaria do Nordeste Abreu e Lima S.A.
R N E S T.
Situações Encontradas:
- Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.039 - Edital 0634316.09-8 do item 32330 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32330 RNEST
PE
25.753.0288.1P65.0026/2009 - IMPLANTAÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA, EM RECIFE (PE) NO ESTADO DE PERNAMBUCO (PAC)
Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)
Edital 0634316.09-8 Serviços de implantação das Unidade de Hidrotratamento de Diesel (U-31 e U-32), de Hidrotratamento de Nafta (U-33 e U-34) e de Geração de Hidrogênio - UGH (U-35 e U-36) para a Refinaria Abreu e Lima.
Situações Encontradas:
- Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.040 - Contrato 0800.0040676.08.2 do item 32336 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32336 Comperj Petroquímicos Básicos S.A. - CPRJBAS
RJ
25.753.0285.124T.0033 - Construção da Unidade de Petroquímicos Básicos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0040676.08.2 Fornecimento de materiais, equipamentos e serviços de Projeto e Execução da Linha de Transmissão 138 kV do COMPERJ., Amir Engenharia e Automação Ltda
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.041 - Contrato 0800.0040907.08.2 do item 32336 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32336 Comperj Petroquímicos Básicos S.A. - CPRJBAS
RJ
25.753.0285.124T.0033 - Construção da Unidade de Petroquímicos Básicos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0040907.08.2 Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Anel Viário da área do futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, Consórcio Terraplenagem Comperj
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.042 - Contrato 0800.0043445.08.2 do item 32336 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32336 Comperj Petroquímicos Básicos S.A. - CPRJBAS
RJ
25.753.0285.124T.0033 - Construção da Unidade de Petroquímicos Básicos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0043445.08.2 Serviços relativos à subestação da obra do COMPERJ, análise do projetos básico, executivo, construção civil, montagem e interligação de equipamentos, comissionamento e testes, apoio à pré-operação e à operação assistida Comperj
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.043 - Edital 0541904.08.8 do item 32336 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32336 Comperj Petroquímicos Básicos S.A. - CPRJBAS
RJ
25.753.0285.124T.0033 - Construção da Unidade de Petroquímicos Básicos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0541904.08.8 Fornecimento mat. e equip., análise de consistência do proj. básico, elaboração do proj. executivo, constr. civil, montagem eletromec., interligações ecomissionamento da Unidade de Destilação.
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.044 - Edital 0557935.08.8 do item 32336 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32336 Comperj Petroquímicos Básicos S.A. - CPRJBAS
RJ
25.753.0285.124T.0033 - Construção da Unidade de Petroquímicos Básicos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0557935.08.8 Mat., equip. e serv. para análise de proj. Básico, elaboração proj. executivo, constr. civil, mont. eletrom., interlig. e comission. Das unidades U2200, U6821 e Subestações SE2200 e SE6821 do COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.045 - Edital 0609626.09.8 do item 32336 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32336 Comperj Petroquímicos Básicos S.A. - CPRJBAS
RJ
25.753.0285.124T.0033 - Construção da Unidade de Petroquímicos Básicos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0609626.09.8 Contratação dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Construção dos Prédios da Fiscalização da Petrobras para a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.046 - Edital 0622523.09.8 do item 32336 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32336 Comperj Petroquímicos Básicos S.A. - CPRJBAS
RJ
25.753.0285.124T.0033 - Construção da Unidade de Petroquímicos Básicos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0622523.09.8 Contratação de Serviços de forneci- mento, construção e montagem da ampliação do sistema de produção de água tratada de Porto das Caixas, Itaboraí-RJ, na Região Leste da Baía de
Guanabara para o Complex
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.047 - Contrato 0800.0040676.08.2 do item 32337 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32337 32337 - Comperj Estirenicos S.A. - CPRJEST
RJ
25.753.0285.124O.0033 - Construção de Unidades de Etilbenzeno e Estireno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) RJ
Contrato 0800.0040676.08.2 Fornecimento de materiais, equipamentos e serviços de Projeto e Execução da Linha de Transmissão 138 kV do COMPERJ., Amir Engenharia e Automação Ltda
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.048 - Contrato 0800.0040907.08.2 do item 32337 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32337 32337 - Comperj Estirenicos S.A. - CPRJEST
RJ
25.753.0285.124O.0033 - Construção de Unidades de Etilbenzeno e Estireno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) RJ
Contrato 0800.0040907.08.2 Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Anel Viário da área do futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, Consórcio Terraplenagem Comperj
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.049 - Contrato 0800.0043445.08.2 do item 32337 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32337 32337 - Comperj Estirenicos S.A. - CPRJEST
RJ
25.753.0285.124O.0033 - Construção de Unidades de Etilbenzeno e Estireno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) RJ
Contrato 0800.0043445.08.2 Serviços relativos à subestação da obra do COMPERJ, análise do projetos básico, executivo, construção civil, montagem e interligação de equipamentos, comissionamento e testes, apoio à pré-operação e à operação assistida Comperj
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.050 - Edital 0541904.08.8 do item 32337 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32337 32337 - Comperj Estirenicos S.A. - CPRJEST
RJ
25.753.0285.124O.0033 - Construção de Unidades de Etilbenzeno e Estireno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) RJ
Edital 0541904.08.8 Fornecimento mat. e equip., análise de consistência do proj. básico, elaboração do proj. executivo, constr. civil, montagem eletromec., interligações ecomissionamento da Unidade de Destilação.
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.051 - Edital 0557935.08.8 do item 32337 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32337 32337 - Comperj Estirenicos S.A. - CPRJEST
RJ
25.753.0285.124O.0033 - Construção de Unidades de Etilbenzeno e Estireno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) RJ
Edital 0557935.08.8 Mat., equip. e serv. para análise de proj. Básico, elaboração proj. executivo, constr. civil, mont. eletrom., interlig. e comission. Das unidades U2200, U6821 e Subestações SE2200 e SE6821 do COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.052 - Edital 0609626.09.8 do item 32337 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32337 32337 - Comperj Estirenicos S.A. - CPRJEST
RJ
25.753.0285.124O.0033 - Construção de Unidades de Etilbenzeno e Estireno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) RJ
Edital 0609626.09.8 Contratação dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Construção dos Prédios da Fiscalização da Petrobras para a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.053 - Edital 0622523.09.8 do item 32337 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32337 32337 - Comperj Estirenicos S.A. - CPRJEST
RJ
25.753.0285.124O.0033 - Construção de Unidades de Etilbenzeno e Estireno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) RJ
Edital 0622523.09.8 Contratação de Serviços de fornecimento, construção e montagem da ampliação do sistema de produção de água tratada de Porto das Caixas, Itaboraí-RJ, na Região Leste da Baía de Guanabara para o Complex
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.054 - Contrato 0800.0040676.08.2 do item 32338 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32338 Comperj Meg S.A
RJ
25.753.0285.124Q.0033 - Construção de Unidade de Etilenoglicol do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0040676.08.2 Fornecimento de materiais, equipa- mentos e serviços de Projeto e Execução da Linha de Transmissão 138 kV do COMPERJ., Amir Engenharia e Automação Ltda
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.055 - Contrato 0800.0040907.08.2 do item 32338 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32338 Comperj Meg S.A
RJ
25.753.0285.124Q.0033 - Construção de Unidade de Etilenoglicol do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0040907.08.2 Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Anel Viário da área do futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, Consórcio Terraplenagem Comperj
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.056 - Contrato 0800.0043445.08.2 do item 32338 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32338 Comperj Meg S.A
RJ
25.753.0285.124Q.0033 - Construção de Unidade de Etilenoglicol do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0043445.08.2 Serviços relativos à subestação da obra do COMPERJ, análise do projetos básico, executivo, construção civil, montagem e interligação de equipamentos, comissionamento e testes, apoio à pré-operação e à operação assistida Comperj
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.057 - Edital 0541904.08.8 do item 32338 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32338 Comperj Meg S.A
RJ
25.753.0285.124Q.0033 - Construção de Unidade de Etilenoglicol do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0541904.08.8 Fornecimento mat. e equip., análise de consistência do proj. básico, elaboração do proj. executivo, constr. civil, montagem eletromec., interligações ecomissionamento da Unidade de Destilação.
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.058 - Edital 0557935.08.8 do item 32338 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32338 Comperj Meg S.A
RJ
25.753.0285.124Q.0033 - Construção de Unidade de Etilenoglicol do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0557935.08.8 Mat., equip. e serv. para análise de proj. Básico, elaboração proj. executivo, constr. civil, mont. eletrom., interlig. e comission. Das unidades U2200, U6821 e Subestações SE2200 e SE6821 do COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.059 - Edital 0609626.09.8 do item 32338 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32338 Comperj Meg S.A
RJ
25.753.0285.124Q.0033 - Construção de Unidade de Etilenoglicol do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0609626.09.8 Contratação dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Construção dos Prédios da Fiscalização da Petrobras para a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.060 - Edital 0622523.09.8 do item 32338 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32338 Comperj Meg S.A
RJ
25.753.0285.124Q.0033 - Construção de Unidade de Etilenoglicol do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0622523.09.8 Contratação de Serviços de fornecimento, construção e montagem da ampliação do sistema de produção de água tratada de Porto das Caixas, Itaboraí-RJ, na Região Leste da Baía de Guanabara para o Complex
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.061 - Contrato 0541904.08.8 do item 32340 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32340 Comperj Pet S.A. - CPRJPE
RJ
25.753.0285.124R.0033 - Construção das Unidades de PTA e PET do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0541904.08.8 Fornecimento mat. e equip., análise de consistência do proj. básico, elaboração do proj. executivo, constr. civil, montagem eletromec., interligações ecomissionamento da Unidade de Destilação.
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.062 - Contrato 0800.0040676.08.2 do item 32340 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32340 Comperj Pet S.A. - CPRJPE
RJ
25.753.0285.124R.0033 - Construção das Unidades de PTA e PET do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0040676.08.2 Fornecimento de materiais, equipa- mentos e serviços de Projeto e Execução da Linha de Transmissão 138 kV do COMPERJ., Amir Engenharia e Automação Ltda
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.063 - Contrato 0800.0040907.08.2 do item 32340 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32340 Comperj Pet S.A. - CPRJPE
RJ
25.753.0285.124R.0033 - Construção das Unidades de PTA e PET do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0040907.08.2 Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Anel Viário da área do futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, Consórcio Terraplenagem Comperj
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.064 - Contrato 0800.0043445.08.2 do item 32340 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32340 Comperj Pet S.A. - CPRJPE
RJ
25.753.0285.124R.0033 - Construção das Unidades de PTA e PET do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0043445.08.2 Serviços relativos à subestação da obra do COMPERJ, análise do projetos básico, executivo, construção civil, montagem e interligação de equipamentos, comissionamento e testes, apoio à pré-operação e à operação assistida Comperj
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.065 - Edital 0557935.08.8 do item 32340 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32340 Comperj Pet S.A. - CPRJPE
RJ
25.753.0285.124R.0033 - Construção das Unidades de PTA e PET do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0557935.08.8 Mat., equip. e serv. para análise de proj. Básico, elaboração proj. executivo, constr. civil, mont. eletrom., interlig. e comission. Das unidades U2200, U6821 e Subestações SE2200 e SE6821 do COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.066 - Edital 0609626.09.8 do item 32340 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32340 Comperj Pet S.A. - CPRJPE
RJ
25.753.0285.124R.0033 - Construção das Unidades de PTA e PET do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0609626.09.8 Contratação dos serviços de Elabo- ração de Projeto Executivo e Construção dos Prédios da Fiscalização da Petrobras para a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.067 - Edital 0622523.09.8 do item 32340 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32340 Comperj Pet S.A. - CPRJPE
RJ
25.753.0285.124R.0033 - Construção das Unidades de PTA e PET do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0622523.09.8 Contratação de Serviços de fornecimento, construção e montagem da ampliação do sistema de produção de água tratada de Porto das Caixas, Itaboraí-RJ, na Região Leste da Baía de Guanabara para o Complex
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.068 - Contrato 0800.0040676.08.2 do item 32341 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32341 Comperj Poliolefinas S.A. - CPRJPOL
RJ
25.753.0285.12S.0033 - Construção de Unidades de Polietileno e Polipropileno do Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0040676.08.2 Fornecimento de materiais, equipamentos e serviços de Projeto e Execução da Linha de Transmissão 138 kV do COMPERJ., Amir Engenharia e Automação Ltda
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.069 - Contrato 0800.0040907.08.2 do item 32341 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32341 Comperj Poliolefinas S.A. - CPRJPOL
RJ
25.753.0285.12S.0033 - Construção de Unidades de Polietileno e Polipropileno do Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0040907.08.2 Serviços de Terraplenagem, Drenagem e Anel Viário da área do futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, Consórcio Terraplenagem Comperj
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.070 - Contrato 0800.0043445.08.2 do item 32341 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32341 Comperj Poliolefinas S.A. - CPRJPOL
RJ
25.753.0285.12S.0033 - Construção de Unidades de Polietileno e Polipropileno do Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Contrato 0800.0043445.08.2 Serviços relativos à subestação da obra do COMPERJ, análise do projetos básico, executivo, construção civil, montagem e interligação de equipamentos, comissionamento e testes, apoio à pré-operação e à operação assistida Comperj

Mantido -
07.10.071 - Edital 0541904.08.8 do item 32341 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32341 Comperj Poliolefinas S.A. - CPRJPOL
RJ
25.753.0285.12S.0033 - Construção de Unidades de Polietileno e Polipropileno do Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0541904.08.8 Fornecimento mat. e equip., análise de consistência do proj. básico, elaboração do proj. executivo, constr. civil, montagem eletromec., interligações ecomissionamento da Unidade de Destilação.
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.072 - Edital 0557935.08.8 do item 32341 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32341 Comperj Poliolefinas S.A. - CPRJPOL
RJ
25.753.0285.12S.0033 - Construção de Unidades de Polietileno e Polipropileno do Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0557935.08.8 Mat., equip. e serv. para análise de proj. Básico, elaboração proj. executivo, constr. civil, mont. eletrom., interlig. e comission. Das unidades U2200, U6821 e Subestações SE2200 e SE6821 do COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado

Mantido -
07.10.073 - Edital 0609626.09.8 do item 32341 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32341 Comperj Poliolefinas S.A. - CPRJPOL
RJ
25.753.0285.12S.0033 - Construção de Unidades de Polietileno e Polipropileno do Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0609626.09.8 Contratação dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Construção dos Prédios da Fiscalização da Petrobras para a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
07.10.074 - Edital 0622523.09.8 do item 32341 no Anexo VI (Ver texto do dispositivo vetado)

UO/UF Programa de Trabalho Subtítulo
Objeto Número Descrição do Objeto
32341 Comperj Poliolefinas S.A. - CPRJPOL
RJ
25.753.0285.12S.0033 - Construção de Unidades de Polietileno e Polipropileno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) - RJ
Edital 0622523.09.8 Contratação de Serviços de fornecimento, construção e montagem da ampliação do sistema de produção de água tratada de Porto das Caixas, Itaboraí-RJ, na Região Leste da Baía de Guanabara para o Complex
Situações Encontradas:
- (*) Orçamento do Edital / Contrato / Aditivo incompleto ou inadequado
- (*) Critério de medição inadequado ou incompatível com o objeto real pretendido.

Mantido -
Identificação:
VET 7/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
27/01/2010
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional as razões do VETO PARCIAL aposto ao PLN 00046 2009 (MSG 00689 2009, na Origem), que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010".
Local:
Plenário do Congresso Nacional
27/01/2010
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando Leitura.
Publicado no DOU Páginas 43-48 PUB Nº 18 - SEÇÃO I
01/02/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Abertos os Volumes XXVIII (Tomos I e II), XXIX, XXX, XXXI (Tomos I e II), XXXII e XXXIII, referentes à Mensagem nº 8, de 2010-CN (nº 41/2010 na origem), comunicando ao Congresso Nacional o Veto Parcial aposto ao PLN nº 46, de 2009.
05/02/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas 17 folhas ao Volume XXXIII, referentes ao estudo de tramitação da proposição vetada (PLN nº 46, de 2009).
09/02/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
09/02/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:16 - Leitura do Veto nº 7, de 2010.
É lido o Ofício nº 52/2010, datado de 4 do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, no qual encaminha consulta sobre a realização de sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação do presente veto, tendo em vista entendimento mantido entre as lideranças partidárias.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1, de 2010-CN, tendo como primeira signatária a Senadora Ideli Salvatti, Líder do Governo no Congresso Nacional, solicitando urgência para votação do presente veto.
Anunciada a matéria, usam da palavra, para discutir, os Deputados José Carlos Aleluia, Gilmar Machado, Luciana Genro, o Senador Antonio Carlos Valadares, os Deputados Otávio Leite e Márcio Reinaldo Moreira.
Usa da palavra, como líder, o Deputado João Almeida.
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Deputados José Carlos Aleluia e Eduardo Valverde.
A seguir, usa da palavra, pela ordem, o Senador Eduardo Suplicy.
Usam da palavra, como líderes, os Deputados Fernando Coruja, Paulo Bornhausen, Cândido Vaccarezza e Fernando Ferro.
É suscitada pelo Deputado Duarte Nogueira Questão de Ordem fundamentada no art. 43 do Regimento Comum, a respeito da inexistência de quorum para votação no Senado Federal, sendo contraditado pelo Deputado Gimar Machado e tendo o Deputado Marco Maia, Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Congresso Nacional, no exercício da Presidência, respondido a questão e tendo usado da palavra, ainda, o Deputado Maurício Rands.
Continuando o encaminhamento do Veto, usam da palavra os Deputados João Pizzolatti (como líder), Duarte Nogueira, Maurício Rands e Otávio Leite (como líder).
A Presidência determina o fechamento das urnas e designa os Deputados Janete Pietá, Gilmar Machado, Otávio Leite e José Airton Cirilo para acompanhar as urnas e a apuração dos votos.
Retificado no DCN Páginas 1080 RET Nº 007
Publicado no DCN Páginas 715-733 PUB ATA DE APURAÇÃO DO VETO
Publicado no DCN Páginas 712-714
Publicado no DCN Páginas 628-689
Publicado no DCN Páginas 489
Retificado no DCN Páginas 1080 RET Nº 007
Avulso inicial da matéria
12/02/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
VETO DELIBERADO PELO PLENÁRIO
Ação:
Na sessão não deliberativa do Senado Federal, realizada nesta data, a Presidência comunica ao Plenário que a apuração foi processada pelo Prodasen, tendo como resultado a manutenção dos vetos, conforme ata de apuração. (Anexados ao processado os seguintes documentos: Ofício nº 8/2010-Prodasen, Memorando nº 1/2010-Prodasen, as listas de apuração dos votos e a ata de apuração)
Retificado no DSF Páginas 3486-3504 RET ATA DE APURAÇÃO
Publicado no DSF Páginas 3023-3024 PUB ATA DE APURAÇÃO
18/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicada no DSF de 19/02/2010 retificação referente à publicação dos documentos a que se refere o Sr. Presidente na sessão realizada em 12/02/2010, pertinentes à presenta matéria.
(Anexada ao processado cópia da retificação)
À SEXP.
18/02/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:11 hs.
24/02/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício CN nº 90 de 24/02/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 03/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República referente ao Veto Presidencial aposto ao Projeto.
Ofício CN nº 91 de 24/02/10, ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais apostos ao Projeto de Lei nº 46/09-CN.
À SSCLCN.
27/04/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntado o Ofício nº 97-CN, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, em resposta à Questão de Ordem nº 583, de 10/2/2010, de autoria do Deputado Paulo Bornhausen.
************* Retificado em 27/04/2010*************
Onde se lê "Juntado o Ofício nº 97-CN", leia-se "Juntado o Ofício nº 97-CN ao Volume XXXIII "
18/08/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Arquivo.
18/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO NESTA DATA.
18/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
18/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLCN OS VOLUMES PRINCIPAL E VOLUME XXXIII, POR SOLICITAÇÃO NESTA DATA
18/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. referentes a autógrafos encaminhados pela Mensagem nº 41, de 2010, do Presidente da República.
Devolvido ao Arquivo.
************* Retificado em 18/03/2011*************
AO VOLUME XXXIII.
18/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e Arquivado.
18/12/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado os Volumes Principal e XXXIV (Ultimo Volume) para a Secretaria Geral da Mesa, por solicitação.
18/12/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado os Volumes Principal e XXXIV (Ultimo Volume) à ADVOSF, por solicitação.
18/12/2012
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO APÓS CONSULTA. VOLUME PRINCIPAL E XXXIV (ULTIMO VOLUME)
21/12/2012
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
26/12/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO