Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
Parlamentar
Carlos Bezerra
Matéria:
PEC 12/1997
Tramitação Bicameral do(a) PEC 12/1997
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO PARAGRAFO 9º (NONO) DO ARTIGO 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE A PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO NO ORÇAMENTO ANUAL.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
Data:
11/04/1997
Matéria:
PLS 432/1999
Tramitação Bicameral do(a) PLS 432/1999
Ementa:
Dispõe sobre a informação aos consumidores acerca da incidência de impostos sobre as mercadorias e serviços comercializados no País, na forma do art. 150, §5º, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
22/06/1999

Fazer nova pesquisa ›