Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 03/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adição de assinatura ao PRS nº 6/2021.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 08/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença parlamentar.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro licença para desempenhar missão política em meu Estado entre os dias 19 e 26 de agosto do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro licença médica para tratamento de saúde dos dias 15 a 20 de julho...
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 210/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 15/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir, entre as diretrizes de elaboração e execução dos planos de segurança pública e defesa social, o planejamento e o estabelecimento de medidas restritivas ao consumo de bebidas alcoólicas em regiões com alta incidência de homicídios e a avaliação do impacto dessas medidas.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 20/12/2022.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 21/12/2022.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
- Data:
- 03/01/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 04/05/2022
Fazer nova pesquisa ›