Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2022


Ementa:
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Davi Alcolumbre
Último local:
05/05/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-05-27 às 12:36

Identificação:
PEC 11/2022
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/05/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/2224955229586, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à Proposta de Emenda à Constituição, protocolada no SEDOL com o nº SF/22495.52295-86, de iniciativa da Senadora Eliziane Gama, que “institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ”
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura à PEC, registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº 2249552295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
04/05/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22495.52295-86., de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
05/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/05/2022
Descrição/Ementa
Req de Subscrição PEC 11 de 2022 - Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Weverton solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição da assinatura do Senador Acir Gurgacz à emenda de autoria do Senador Giordano à PEC 11 de 2022, protocolada no SEDOL com o nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à Emenda à PEC nº 11/2022, cujo primeiro signatário é o Senador Giordano, registrada no SEDOL n. SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Que propõe que a União arque com a totalidade dos pisos salariais dos servidores públicos municiapis que atuam como enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda à PEC 11/2022, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Eduardo Braga, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze à PEC nº 11/2022, protocolada no SEDOL com o nº SF/22582.03786-88, que propõe a participação financeira da União para pagamento do piso dos profissionais da enfermagem sem comprometer, desta forma, as finanças das santas casas e hospitais filantrópicos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/225820378688.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à PEC sob o nº SEDOL SF/22582.03786-88, apresentada pelo Senador LUIS CARLOS HEINZE no âmbito da PEC 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2281360129-53, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF225820378688.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF225820378688.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/225820378688.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à emenda à PEC 11/2022, registrada sob o nº SEDOL SF/22813.60129-53, apresentada pelo Senador IZALCI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/225820378688.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de assinatura à emenda à PEC 11/2022, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/2281360129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/2240602415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PEC 11/2022
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Altera o art. 1º da PEC 11/22 para a União subsidiar o piso salarial dos profissionais de saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Giordano, que completou as assinaturas necessárias. | Veja a tramitação
Identificação:
Emenda
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda 01 PEC 11/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PEC 11/2022
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
EMENDA PEC 11/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luis Carlos Heinze, que completou as assinaturas necessárias. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 304-307 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação, em 04/05/2022.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
Emenda não numerada Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) (Ver outros)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
PLEN 24/05/2022 Aguardando assinaturas.
EMENDA 1 PLEN - PEC 11/2022 Senador Giordano (MDB/SP) (Ver outros)
Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE)
PLEN 10/05/2022
EMENDA 2 PLEN - PEC 11/2022 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) (Ver outros)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
PLEN 17/05/2022

Total de emendas apresentadas: 3

Data de Leitura:
04/05/2022
Despacho:
24/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Davi Alcolumbre
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AJUSTE, COMPATIBILIDADE, PLANO DE CARREIRA
25/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Rogério Carvalho.
Requerimento
25/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luis Carlos Heinze, que completou as assinaturas necessárias.
EMENDA 2 PLEN - PEC 11/2022
24/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Davi Alcolumbre.
23/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Eduardo Braga, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Giordano, que completou as assinaturas necessárias.
EMENDA 1 PLEN - PEC 11/2022
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Weverton solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 304-307 - DSF nº 64
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2022 11:24