Promulgada a Emenda Constitucional n° 124, de 2022, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 14 de julho de 2022.

Remetido Ofício CN n.º 418, de 23/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 152/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
Remetido Ofício CN n.º 419, de 23/11/22, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
Remetida Mensagem CN n.º 153, de 23/11/22, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
Remetido Ofício CN n.º 420, de 23/11/22, ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional, encaminhando para um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
À COARQ.

Promulgada a Emenda Constitucional n° 124, de 2022, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 14 de julho de 2022.

Consignado o recebimento do Ofício Nº 454, de 2022, na origem, da Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando, para promulgação, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Será convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional.

(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Davi Alcolumbre o Parecer nº 199, de 2022-PLEN/SF concluindo pela aprovação da Proposta, com a Emenda nº 4 - PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3- PLEN.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em primeiro turno, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim: 71, Presidente: 1, Total: 72.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim: 72, Presidente: 1, Total: 73.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 200/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 419, de 2022)

(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Davi Alcolumbre o Parecer nº 199, de 2022-PLEN/SF concluindo pela aprovação da Proposta, com a Emenda nº 4 - PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3- PLEN.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em primeiro turno, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim: 71, Presidente: 1, Total: 72.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim: 72, Presidente: 1, Total: 73.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 200/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 419, de 2022)

Encaminhado à publicação, em 04/05/2022.