Proposta de Emenda à Constituição n° 11, de 2022

Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)

Nº na Câmara dos Deputados: PEC 11/2022

Norma Gerada: Emenda Constitucional nº 124 de 14/07/2022

Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional, Política Social > Trabalho e Emprego > Remuneração

Ementa: Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Emenda Constitucional nº 124 de 14/07/2022
Último local:
25/11/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/07/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
15.178 55
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2026-07-30 às 06:18
Identificação:
PEC 11/2022
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/05/2022. | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PEC 11/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 528, de 07/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, à apreciação daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022. | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - Proposta de Emenda à Constituição
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/07/2022
Descrição/Ementa
Institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Consignado o recebimento do Ofício Nº 454, de 2022, na origem, da Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando, para promulgação, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeir... | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PEC 11/2022
Autor:
Senado Federal
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN n.º 418, de 23/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 152/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer à PEC 11/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Davi Alcolumbre, às 19h47. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 199/2022 - PLEN
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 199, de 2022 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
P.S 200/2022 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 200, de 2022-CDIR - Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PEC 11/2022
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Altera o art. 1º da PEC 11/22 para a União subsidiar o piso salarial dos profissionais de saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Giordano, que completou as assinaturas necessárias. | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PEC 11/2022
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
EMENDA PEC 11/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luis Carlos Heinze, que completou as assinaturas necessárias. | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PEC 11/2022
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Emenda 01 PEC 11/2022
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas, que completou as assinaturas necessárias. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Giordano (MDB/SP)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/2224955229586, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à Proposta de Emenda à Constituição, protocolada no SEDOL com o nº SF/22495.52295-86, de iniciativa da Senadora Eliziane Gama, que “institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ”
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura à PEC, registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
03/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº 2249552295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
04/05/2022
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/22495.52295-86., de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
05/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
05/05/2022
Descrição/Ementa
Req de Subscrição PEC 11 de 2022 - Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
11/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Weverton solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição da assinatura do Senador Acir Gurgacz à emenda de autoria do Senador Giordano à PEC 11 de 2022, protocolada no SEDOL com o nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
12/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
13/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22495.52295-86, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à Emenda à PEC nº 11/2022, cujo primeiro signatário é o Senador Giordano, registrada no SEDOL n. SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
16/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Que propõe que a União arque com a totalidade dos pisos salariais dos servidores públicos municiapis que atuam como enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
17/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda à PEC 11/2022, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Eduardo Braga, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze à PEC nº 11/2022, protocolada no SEDOL com o nº SF/22582.03786-88, que propõe a participação financeira da União para pagamento do piso dos profissionais da enfermagem sem comprometer, desta forma, as finanças das santas casas e hospitais filantrópicos.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
23/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88, de autoria do Senador Nelsinho Trad.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40, de autoria do Senador Giordano.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/225820378688.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à PEC sob o nº SEDOL SF/22582.03786-88, apresentada pelo Senador LUIS CARLOS HEINZE no âmbito da PEC 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2281360129-53, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF225820378688.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF225820378688.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/225820378688.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica à emenda à PEC 11/2022, registrada sob o nº SEDOL SF/22813.60129-53, apresentada pelo Senador IZALCI.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
25/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/225820378688.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de assinatura à emenda à PEC 11/2022, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/2281360129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/2240602415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, registrada no SEDOL nº SF/22582.03786-88.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requer inclusão de assinatura na Emenda do Senador Izalci à PEC 11/2022
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53, apresentada à PEC 11/2022, que “institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22813.60129-53, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa expedida pela Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53, apresentada à PEC nº 11/2022, que “Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dário Berger (PSB/SC)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/22813.60129-53.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
31/05/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF/22406.02415-40.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Marcelo Castro, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF/228136012953.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Giordano, registrada no SEDOL nº SF 224060241540.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Izalci Lucas, registrada no SEDOL nº SF 228136012953.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura à PEC 11/2022, de autoria da Senadora Eliziane Gama.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento da Senadora Eliane Nogueira, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 419/2022
Autor:
Líder do PSC Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO)
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN apresentada à PEC nº 11/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 419/2022, do Senador Luiz Carlos do Carmo, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1, à PEC 11/2022. | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO - MG)
Data:
18/05/2022
Descrição/Ementa
Ofício Presidência n° 171/2022, do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, que pugna pela inclusão dos profissionais de odontologia na PEC 11/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Câmara Municipal de Garibaldi - RS
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
Correspondência Eletrônica da Câmara de Vereadores de Garibaldi (RS), contendo Moção de Apoio à PEC N° 11/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Central dos Hospitais, Clínicas e Casa de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Data:
14/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício-SINDHOMG/AHMG Nº 001/2022, da Central dos Hospitais, Clínicas e Casa de Saúde do Estado de Minas Gerais.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão CMB Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Data:
28/06/2022
Descrição/Ementa
Ofício. PRESID.CMB.068.22, da CMB Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que solicita a análise e apreciação da PEC 11/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação Nacional de Saúde-CNSaúde
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Ofício Conjunto CNSaúde/FBH/ABCDT, solicitando aprovação da Emenda nº 3, de autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), à PEC 11/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Data:
24/08/2022
Descrição/Ementa
Of. nº 1207/2022-CE encaminhando Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 11 de 2022, o qual visa dar segurança jurídica o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Suzanápolis - SP
Data:
30/08/2022
Descrição/Ementa
Moção de Apelo, solicitando urgência em Distribuir e pautar o PL 2918/2021 no Plenário do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópico -CMB
Data:
05/09/2022
Descrição/Ementa
Of. PRESID CMB 069.22 - Solicita analise e apreciação da PEC 11/2022 com a garantia dos debates pelas Comissões Temáticas Permanentes, e ainda que seja definida e viabilizada antes de qualquer outra deliberação acerca da PEC, a fonte de recursos necessárias para suportar os impactos decorrentes do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Tupã - SP
Data:
14/09/2022
Descrição/Ementa
OF/CG/501-c/2022, da Câmara Municipal de Tupã (SP), contendo moção de congratulações à célere aprovação da PEC 11/2022 pelo Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Urânia - SP
Data:
01/11/2022
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 039/2022 - Encaminhando Moção de Apoio nº 001/2022 que apoia e fortalece a PEC 11/2022 e o Projeto de Lei nº 2564/2020, que visa instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Frente Nacional de Prefeitos -FNP
Data:
01/11/2022
Descrição/Ementa
Ofício FNP Nº 561/2022 Solicita a aprovação da Emenda 1 PLEN ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11/2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Poços de Caldas - MG
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Ofício n. 394/2022 - Encaminha Moção nº 88/2022 manifestando apelo para aprovação da PC 11/22, que constitucionaliza da Lei nº 2564/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
OFSF 528/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à apreciação da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição n° 11 , de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 528, de 07/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, à apreciação daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022. | Veja a tramitação

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Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação

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Identificação:
MPCN 152/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Emenda Constitucional n° 124 (Proposta de Emenda Constitucional n° 11, de 2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN n.º 418, de 23/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 152/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos ... | Veja a tramitação

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Identificação:
OFCN 418/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Emenda Constitucional n° 124 (Proposta de Emenda Constitucional n° 11, de 2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN n.º 418, de 23/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 152/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos ... | Veja a tramitação

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Identificação:
MPCN 153/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Supremo Tribunal Federal o autógrafo promulgado da Emenda Constitucional n° 124 (Proposta de Emenda Constitucional n° 11, de 2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN n.º 418, de 23/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 152/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos ... | Veja a tramitação

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Identificação:
OFCN 419/2022
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Emenda Constitucional n° 124 (Proposta de Emenda Constitucional n° 11, de 2022).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN n.º 418, de 23/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 152/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos ... | Veja a tramitação

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Identificação:
OFCN 420/2022
Autor:
Secretaria Geral da Mesa
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Arquivo Nacional o autógrafo promulgado da Emenda Constitucional n° 124 (Proposta de Emenda Constitucional n° 11, de 2022).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício CN n.º 418, de 23/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 152/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
21/07/2022 Publicado no DCN Páginas 1482-1483 - DCN nº 28
Promulgada a Emenda Constitucional n° 124, de 2022, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 14 de julho de 2022.
21/07/2022 Publicado no DCN Páginas 1482-1483 - DCN nº 28
Remetido Ofício CN n.º 418, de 23/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 152/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
Remetido Ofício CN n.º 419, de 23/11/22, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
Remetida Mensagem CN n.º 153, de 23/11/22, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
Remetido Ofício CN n.º 420, de 23/11/22, ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional, encaminhando para um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
À COARQ.
21/07/2022 Publicado no DCN Páginas 55-73 - DCN nº 28
Promulgada a Emenda Constitucional n° 124, de 2022, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 14 de julho de 2022.
15/07/2022 Publicado no DSF Páginas 16-18 - DSF nº 113
Consignado o recebimento do Ofício Nº 454, de 2022, na origem, da Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando, para promulgação, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Será convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional.
03/06/2022 Publicado no DSF Páginas 75-99 - DSF nº 85
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Davi Alcolumbre o Parecer nº 199, de 2022-PLEN/SF concluindo pela aprovação da Proposta, com a Emenda nº 4 - PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3- PLEN.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em primeiro turno, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim: 71, Presidente: 1, Total: 72.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim: 72, Presidente: 1, Total: 73.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 200/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 419, de 2022)
03/06/2022 Publicado no DSF Páginas 14-35 - DSF nº 85
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Davi Alcolumbre o Parecer nº 199, de 2022-PLEN/SF concluindo pela aprovação da Proposta, com a Emenda nº 4 - PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3- PLEN.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em primeiro turno, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim: 71, Presidente: 1, Total: 72.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim: 72, Presidente: 1, Total: 73.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 200/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 419, de 2022)
05/05/2022 Publicado no DSF Páginas 304-307 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação, em 04/05/2022.
Plenário do Senado Federal 3 emendas
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PEC 11/2022 Senador Giordano (MDB/SP) (Ver outros) 10/05/2022 1° Turno
EMENDA 2 PLEN - PEC 11/2022 Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) (Ver outros) 17/05/2022 1° Turno
EMENDA 3 PLEN - PEC 11/2022 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) (Ver outros) 24/05/2022 1° Turno

Data Descrição Resultado Detalhes
02/06/2022 Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno). Aprovado  
02/06/2022 Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno). Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/05/2022
Despacho:
24/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 02/06/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA LEGISLATIVA, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, ENFERMEIRO, TECNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARTEIRA, CRITERIOS, OBRIGATORIEDADE, ENTE FEDERADO, AJUSTE, COMPATIBILIDADE, PLANO DE CARREIRA
Matérias relacionadas:
23/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício CN n.º 418, de 23/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem CN n.º 152/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
Remetido Ofício CN n.º 419, de 23/11/22, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
Remetida Mensagem CN n.º 153, de 23/11/22, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhando um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
Remetido Ofício CN n.º 420, de 23/11/22, ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional, encaminhando para um dos autógrafos da Emenda Constitucional n.º 124, promulgada em 14/07/22.
À COARQ.
Publicado no DCN Páginas 1482-1483 - DCN nº 28
Autógrafo - PEC 11/2022
MPCN 152/2022
OFCN 418/2022
MPCN 153/2022
OFCN 419/2022
OFCN 420/2022
15/07/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 15/07/2022 - Seção I, PÁG. 2.
Promulgada em 14/07/2022.
14/07/2022
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Promulgada a Emenda Constitucional n° 124, de 2022, na Sessão Solene do Congresso Nacional de 14 de julho de 2022.
Publicado no DCN Páginas 1482-1483 - DCN nº 28
Publicado no DCN Páginas 55-73 - DCN nº 28
14/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício Nº 454, de 2022, na origem, da Presidência da Câmara dos Deputados, encaminhando, para promulgação, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Será convocada Sessão Solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional.
Publicado no DSF Páginas 16-18 - DSF nº 113
Autógrafo - Proposta de Emenda à Constituição
07/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 528, de 07/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, à apreciação daquela Casa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.
OFSF 528/2022
Autógrafo - PEC 11/2022
07/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/06/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 3 - PLEN.
Proferido, pelo Senador Davi Alcolumbre o Parecer nº 199, de 2022-PLEN/SF concluindo pela aprovação da Proposta, com a Emenda nº 4 - PLEN, de redação, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3- PLEN.
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em primeiro turno, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim: 71, Presidente: 1, Total: 72.
A Presidência propõe a quebra de interstício para apreciação em segundo turno, sendo acatado pelas Lideranças e pelo plenário.
Discussão encerrada, em segundo turno.
Aprovada a Proposta com a Emenda nº 4 - PLEN, em segundo turno, com o seguinte resultado: Sim: 72, Presidente: 1, Total: 73.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 200/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(Encaminhado à publicação o Requerimento nº 419, de 2022)
Publicado no DSF Páginas 14-35 - DSF nº 85
Publicado no DSF Páginas 75-99 - DSF nº 85
Votações nominais:
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Davi Alcolumbre por deliberação da matéria.
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques, às 11h.
Foi apresentado 1 destaque.
02/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 419/2022, do Senador Luiz Carlos do Carmo, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1, à PEC 11/2022.
RQS 419/2022
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido relatório do Senador Davi Alcolumbre, às 19h47.
Relatório Legislativo
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento da Senadora Eliane Nogueira, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3.
Avulso de emendas
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento da Senadora Rose de Freitas, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
01/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Marcelo Castro, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
31/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Izalci Lucas, que completou as assinaturas necessárias.
EMENDA 3 PLEN - PEC 11/2022
29/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária semipresencial de 02/06/2022.
Prazo de emendamento: até as 15h de 01/06/2022, nos termos do art. 10, I, do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
25/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Rogério Carvalho.
Requerimento
25/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luis Carlos Heinze, que completou as assinaturas necessárias.
EMENDA 2 PLEN - PEC 11/2022
24/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Davi Alcolumbre.
23/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Eduardo Braga, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Giordano, que completou as assinaturas necessárias.
EMENDA 1 PLEN - PEC 11/2022
17/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
16/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Flávio Arns, solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
11/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Weverton solicitando adição de sua assinatura à presente matéria.
Requerimento
04/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/05/2022.
Publicado no DSF Páginas 304-307 - DSF nº 64
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2026 11:22

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