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Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Expedito Júnior
- Parlamentar
- Expedito Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Capítulo IX da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), que dispõe sobre o óbito, a fim de aprimorar a disciplina relativa à cremação de cadáveres.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 253, de 2007, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2008, à Comissão de Assuntos Econômicos, uma vez que o prazo na Comissão de Educação já se encontra esgotado.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 49 e 140, de 2008, por regularem a mesma matéria. (Estende direito à pensão por morte aos filhos e dependentes até os 24 anos, quando estudantes)
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 398, de 2007, de sua autoria (aumento de pena no caso de crime contra a honra praticado pela Internet).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 473, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a permutar área de domínio da União com área de domínio do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para prever o pagamento de um Benefício de Prestação Continuada adicional à pessoa com deficiência que viva com apenas um dos pais ou responsável legal, sem outros rendimentos.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 20/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4° do artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do homicídio doloso praticado contra magistrado, membro do Ministério Público, agente penitenciário ou policial civil ou militar.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 09/05/2007
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