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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, inciso III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial, no próximo dia 10 de setembro, às 10 horas, destinada a homenagear a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que comemora sessenta anos de sua criação.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio às ações que integrantes de instituições que participam e coordenam a Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos praticaram contra os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e que inclusive foi objeto de editorial no jornal "O Estado de S.Paulo", do dia 26 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, IV, do RISF, preferência para votação da Emenda nº 18 - PLEN (Substitutiva).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 15/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com ônus para o Senado Federal, no período de 27 de agosto a 5 de setembro do corrente ano, para participar, na condição de convidada de honra e painelista, do Fórum Desafio Brasil + China 2017, a ser organizado pela Fundação Getúlio Vargas, a BRASA Ásia e a Universidade de Pequim, que será realizado nos dias de 1 e 2 de setembro de 2017, na Universidade de Pequim, na China.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com ônus para o Senado Federal, nos dias 6 e 7 de abril, para participar quarta edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de abril de 2018, na Harvard University e no Massachusetts Institute of Technology, em Boston, EUA.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (S/Partido/TO)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial no dia 21 de fevereiro de 2019, destinada a comemorar os 98 anos do Jornal Folha de S.Paulo.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da cúpula da ONU sobre os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Semana do Clima e do Conselho Econômico e Social, em Nova York, EUA.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL 3418/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 4o da Instrução Normativa da Secretaria- Geral da Mesa no 14, de 2020, a adição de minha assinatura a` proposta de emenda a` constituição registrada no SEDOL nº SF/20065.08878-76, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que “altera o § 3o do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 18/06/2020
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